Governando (n)as ruínas : “migrações climáticas” e a governança global de adaptação climática

Abstract

O campo de estudos sobre migração climática ainda não se aprofundou na análise de como atores internacionais interagem em relação à governança do deslocamento humano relacionado ao clima. Nas Relações Internacionais, a maior parte dos estudos focaram-se em prescrever como uma governança justa e efetiva poderia ser arquitetada, ou demonstrar a atual lacuna de instrumentos políticos e jurídicos que governam a vida de pessoas forçadas a se deslocar por fenômenos climáticos. Diferentemente dessas perspectivas, eu argumento nessa Dissertação que a falta de mecanismos e políticas formais não significam que não haja uma governança e uma governamentalidade da mobilidade climática. Ao invés disso, é necessário indagar-se quais interesses são reproduzidos nas configurações institucionais, de qual forma a mobilidade climática é enquadrada discursivamente em negociações, e quais são os principais atores introduzindo o tema de mobilidade climática nas arquiteturas de governança global para além de análises formalistas de documentos finais. Argumento que essa é uma tarefa que pode ser realizada ao se investigar discursos internacionais sobre mobilidade climática feitos no contexto da Governança Global de Adaptação Climática. Eu aplico nessa Dissertação o método de Análise Crítica de Discurso para interrogar discursos sobre mobilidade climática em e como resultado de negociações multilaterais, focando principalmente em dois espaços de deliberação: a Assembleia Geral das Nações Unidas e os segmentos de alto nível da Conferência das Partes (COPs) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Os resultados dessa análise são então comparados com os enquadramentos sobre migração climática em debates teóricos e conceituais, em diferentes disciplinas e agendas de pesquisa. Meu argumento é de que, tanto na academia quanto em negociações políticas, a mobilidade climática ainda é concebida em enquadramentos patológicos típicos do Holoceno, incorporando-a em enquadramentos discursivos de securitização, resiliência social e cosmopolitismo. Esses enquadramentos estão inseridos em discursos de “migração-comocrise”, que prevê hordas de bilhões de migrantes climáticos fugindo do sul Global em relação ao norte devido ao aumento do nível do mar e ao aquecimento global, e também em discursos de “migração-como-adaptação”, em que governos instrumentalizam o reassentamento de pessoas deslocadas como uma maneira de aumentar sua capacidade de adaptação às mudanças climáticas. Enquanto pesquisadores críticos têm buscado ultrapassar esses enquadramentos ao iniciarem suas analises em uma ontologia de movimento e não em estabilidade como precedente na realidade social, imaginando uma abordagem mais-do-que-humana para a mobilidade climática mais próxima das Ciências do Sistema Terrestre, a literatura ainda carece de uma investigação propicia de quais enquadramentos e esquemas discursivos são empregados por atores internacionais. Utilizando-se de Análise Crítica de Discurso, eu exploro como a mobilidade climática está constituída em normas e negociações internacionais, interrogando ainda quais as implicações destes discursos para a sua governança. Acredito que, ao analisar criticamente discursos em e como resultado de negociações internacionais, pesquisadores podem aprofundar suas investigações sobre a governança de (im)mobilidade climática, especialmente ao justapor os resultados das pesquisas com literaturas sobre reflexidade ecológica, estudos críticos de governança, e justiça planetária. Ao refletir sobre esses processos, essa Dissertação pode nos levar um passo mais perto de conceber uma Governança do Sistema Terrestre para migração climática que seja adequada para a governança global nas e a partir das ruínas do Antropoceno.