Governança no mercado institucional : o caso do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito Federal (PAPA/DF)

Abstract

Esta dissertação analisou a governança nos mercados institucionais de aquisição de alimentos, a partir do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito Federal (PAPA/DF). O estudo está estruturado em formato multipaper, composto por cinco capítulos: a introdução, que apresenta o problema de pesquisa, os objetivos e a justificativa; a revisão bibliométrica, que sistematiza a produção científica sobre os mercados institucionais de alimentos; a revisão sistemática da literatura, que discute o conceito de governança aplicado às políticas públicas; o estudo de caso do PAPA/DF, baseado em entrevistas semiestruturadas; e, por fim, a conclusão, que integra os principais achados e aponta limitações e perspectivas futuras de investigação. A pesquisa adotou uma metodologia de natureza indutiva, com abordagem qualitativa e caráter exploratório e descritivo. O estudo de caso foi desenvolvido a partir de entrevistas semiestruturadas com o gestor responsável pelo programa, o que possibilitou a elaboração de uma pré-matriz do modelo lógico. Esse instrumento organizou de maneira sistemática os recursos, atividades, produtos, resultados e impactos esperados do PAPA/DF, oferecendo uma visão estruturada de seu funcionamento e de seus potenciais efeitos. Os resultados obtidos demonstram que, apesar da consolidação do marco legal das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar no Brasil, permanecem desafios estruturais e operacionais significativos que acabam por limitar a efetividade da governança e dificultam a plena realização dos objetivos propostos. Por outro lado, a análise revelou também efeitos positivos relevantes associados ao PAPA/DF. O programa tem se mostrado um importante instrumento de inclusão socioprodutiva dos agricultores familiares, fortalecendo sua inserção nos mercados institucionais e proporcionando maior estabilidade de renda. Além disso, fomenta a produção agrícola local, valoriza a diversidade produtiva regional e contribui de maneira significativa para a promoção da segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal, especialmente no atendimento às populações em situação de vulnerabilidade. Por fim, governança eficaz, integrada e participativa constitui elemento essencial para o fortalecimento dos mercados institucionais e para o alcance dos objetivos sociais, econômicos e ambientais das políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Nesse sentido, a utilização do modelo lógico demonstrou-se uma ferramenta promissora para qualificar a gestão pública, ao permitir maior clareza na definição de metas, atividades e resultados, além de fornecer suporte para aprimorar os processos de monitoramento e avaliação.