Ensaios sobre governança, instituições e meio ambiente

Abstract

Com a ascensão do arcabouço institucional, a qualidade das instituições tornou-se um argumento sólido para explicar diversos fenômenos sociais. Rapidamente, a qualidade institucional foi incorporada ao debate ambiental. De modo geral, instituições robustas desempenham um papel crucial na promoção de políticas ambientais eficazes. Por outro lado, instituições fracas tendem a alocar recursos de forma ineficiente, a ter baixa implementação e fiscalização das regulamentações ambientais e a sofrer com a corrupção, o que pode levar a um maior nível de degradação ambiental. Compreender como a qualidade institucional afeta a qualidade do meio ambiente é fundamental para identificar desafios e propor soluções para a implementação de melhores práticas de governança ambiental. Foram propostos três ensaios independentes, porém interligados, para auxiliar na compreensão da relação entre qualidade institucional e ambiental. O primeiro ensaio visa mapear as produções científicas que relacionam os dois temas, por meio de análise bibliométrica e revisão sistemática de literaturas, conduzida pelo método Teoria do Enfoque Meta-Analítico Consolidado (TEMAC). A análise quantitativa e qualitativa das produções científicas contribuiu para identificar os principais estudos desse campo temático, bem como para a construção da estrutura de conhecimento, identificando os principais tópicos de pesquisa, as contribuições e as lacunas ainda não preenchidas. Os dois ensaios seguintes visam suprir algumas dessas lacunas. No segundo ensaio, testou-se a hipótese da existência de um nexo entre qualidade institucional e qualidade ambiental nos países latino-americanos, onde o tema é pouco explorado. Para suprir a lacuna de análises intra-país, o terceiro ensaio apresenta um estudo empírico da interação entre qualidade institucional e qualidade ambiental nos municípios brasileiros. Além da qualidade institucional, os estudos analisam os efeitos de outros indicadores econômicos e financeiros sobre a degradação ambiental, representada pelo nível de emissões de CO2. As contribuições desta tese vão além da estimação de modelos econométricos e mapeado da estrutura de conhecimento. Foi construído um indicador da qualidade institucional para os municípios brasileiros, visando suprir a ausência de indicadores em nível local. Os resultados deste estudo indicam que o fortalecimento das instituições é uma abordagem viável para alcançar soluções ambientais benéficas sem comprometer os interesses econômicos.