http://repositorio.unb.br/handle/10482/53566| File | Description | Size | Format | |
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| ARTIGO_PNE 2014-2024Politicas.pdf | 526,79 kB | Adobe PDF | View/Open |
| Title: | O PNE 2014-2024 e as políticas federais para o ensino médio |
| Other Titles: | El PNE 2014-2024 y las políticas federales para la educación secundária The PNE 2014-2024 and federal policies for high school education |
| Authors: | Medeiros, Maria Valéria Jacques de Medeiros, Djailson Dantas de Castioni, Remi |
| metadata.dc.identifier.orcid: | https://orcid.org/0000-0002-0974-7595 https://orcid.org/0000-0001-5344-835X https://orcid.org/0000-0002-5459-3492 |
| metadata.dc.contributor.affiliation: | Universidade de Brasília Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Universidade de Brasília |
| Assunto:: | PNE 2014-2024 Ensino médio Governança Políticas educacionais |
| Issue Date: | 22-May-2025 |
| Publisher: | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Citation: | MEDEIROS, Maria Valéria Jacques de; MEDEIROS, Djailson Dantas de; CASTIONI, Remi. O PNE 2014-2024 e as políticas federais para o ensino médio. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 36, e10594, 2025. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v36.10594. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/10594. Acesso em: 30 dez. 2025. |
| Abstract: | Discutem-se neste texto a Meta 3 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, referente ao ensino médio, e as políticas públicas federais implementadas para essa etapa de ensino. Foi realizada pesquisa documental em leis, portarias e resoluções, em bases dedados e painéis de monitoramento de órgãos do Ministério da Educação. Sistematizado um referencial teórico sobre governança, partiu-se para a análise dos resultados. As cinco políticas para o ensino médio implementadas com recursos financeiros não tiveram como foco o aumento da taxa de matrícula e a redução da evasão, objetivos principais da Meta. Diante do não alcance da Meta, recomendam-se uma governança para cada Meta do novo PNE e mecanismos que assegurem o direcionamento das políticas federais para as Metas definidas. |
| Abstract: | This paper discusses Goal 3 of the Plano Nacional de Educação [National Education Plan] (PNE) 2014-2024, which refers to high school education, and the federal public policies implemented for this stage of schooling. A documentary research was conducted on laws, ordinances, and resolutions, as well as databases and monitoring panels from the Ministry of Education. A theoretical framework on governance was established, followed by an analysis of the results. The five high school policies implemented with financial resources did not focus on increasing enrollment rates or reducing dropout rates, the main objectives of the Goal. In light of the failure to achieve the Goal, this paper recommends governance for each Goal of the new PNE and mechanisms to ensure that federal policies are directed toward the defined Goals. |
| Resumen: | En este texto se discuten la Meta 3 del Plano Nacional de Educação [Plan Nacional de Educación] (PNE) 2014-2024, referente a la educación secundaria, y las políticas públicas federales implementadas para esta etapa educativa. Fue realizada una investigación documental sobre leyes, ordenanzas y resoluciones, en bases de datos y paneles de seguimiento de órganos del Ministerio de Educación. Habiendo sistematizado un marco teórico sobre gobernanza, se partió para el análisis de los resultados. Las cinco políticas de educación secundaria implementadas con recursos financieros no se centraron en el aumento de las tasas de matrícula y reducir las tasas de deserción, los objetivos principales de la Meta. Ante la falta de logro de la Meta, se recomienda una gobernanza para cada Meta del nuevo PNE y mecanismos que aseguren la orientación de las políticas federales hacia las Metas definidas. |
| metadata.dc.description.unidade: | Faculdade de Educação (FE) Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (FE PGE) |
| metadata.dc.description.ppg: | Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional |
| Licença:: | (CC BY) Este é um artigo de acesso aberto distribuído nos termos da licença Creative Commons do tipo BY. |
| DOI: | https://doi.org/10.18222/eae.v36.10594 |
| Appears in Collections: | Artigos publicados em periódicos e afins |
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