Capacidade institucional para adquirir, avaliar, adaptar e aplicar evidências no Brasil

Abstract

Objetivo: Avaliar a capacidade institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde em usar evidências científicas na tomada de decisão de políticas públicas no Brasil. Métodos: Trata-se de estudo misto, que combinou abordagens quantitativa e qualitativa, realizado de agosto a setembro de 2024. Os participantes da pesquisa responderam um instrumento com três partes: caracterização do respondente, instrumento autoavaliativo na versão brasileira, chamado de “Ferramenta 4A”, fazendo referência às quatro dimensões avaliativas (Adquirir, Avaliar, Adaptar e Aplicar) e guia de discussão. Resultados: Foram indicados 15 representantes pela SECTICS/MS, sendo 12 participantes na fase quantitativa e 4 na fase qualitativa. Predominaram participantes com doutorado (66,7%), vínculo estatutário (75%) e atuação no Ministério da Saúde por cinco anos ou mais (66,7%). Todos possuíam conhecimento sobre políticas informadas por evidências. Duas dimensões obtiveram percentual de concordância superior a 70%, sugerindo consenso dos participantes sobre a existência de capacidade institucionalizada para adquirir (81,8%) e avaliar (71,7%) evidências para o processo de tomada de decisão. A dimensão de aplicar aproximouse do ponto de corte do estudo, com 63,3% das respostas representando concordo e concordo plenamente e mediana de 4 pontos, equivalente à pontuação de concordo na escala Likert. Adaptar evidências científicas obteve o menor percentual (46,9%) e mediana (3 pontos), sinalizando fragilidades nesta dimensão. Os participantes enfatizaram a necessidade de dar prioridade ao uso de evidências, reconhecendo sua importância para otimizar processos e identificou-se heterogeneidade intra e entre departamentos e limitações estruturais, como tempo insuficiente, acesso a artigos científicos pagos e ferramentas de tradução do conhecimento. Esses fatores contextuais motivaram a percepção sobre uso inconsistente de evidências no processo de tomada de decisão. Conclusão: Este estudo mostrou aspectos importantes em relação às dimensões de adquirir e avaliar as evidências científicas no ambiente organizacional da SECTICS/MS, possibilitando o reconhecimento e importância da institucionalização das políticas informadas por evidências (PIE) com a probabilidade de implementar políticas eficientes e efetivas de modo consistente na organização. No entanto, em relação à capacidade de adaptar e aplicar as evidências foi possível perceber a necessidade de melhorias na sua organização, principalmente em relação a investimentos na área da tradução do conhecimento, possibilitando estratégias para superar as barreiras entre as evidências em saúde, os gestores e a população.