Meninos vestem azul e meninas vestem rosa : concepção e financiamento dos direitos sexuais de crianças e adolescentes no Brasil sob uma perspectiva ontológica

Abstract

Investiga as determinações estruturais e políticas que orientam as políticas voltadas à sexualidade de crianças e adolescentes no Brasil, com ênfase na relação entre o fundo público, a política social e as disputas políticas que conformam os direitos sexuais infantojuvenis. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa é qualitativa e faz parte da tese de que a sexualidade é uma dimensão ontológica do ser social, conformada historicamente por relações sociais, econômicas e políticas e constitui uma mediação fundamental da constituição humana, sendo atravessada por processos de alienação e disputa no interior da sociabilidade capitalista. Estrutura-se na análise documental e na revisão crítica da literatura marxista e feminista sobre a sexualidade e os direitos sexuais. Examina políticas públicas, legislações, planos governamentais e documentos orçamentários, além de estudos acadêmicos que abordam a relação entre fundo público, políticas sexuais e infância no Brasil. Possui 4 eixos centrais: 1) analisa a relação entre trabalho, diversidade humana e sexualidade, demonstrando como a alienação no modo de produção capitalista implica a regulação da sexualidade; 2) examina as determinações históricas da construção da sexualidade de crianças e adolescentes na modernidade burguesa e sua instrumentalização pelo Estado como dispositivo de controle social; 3) investiga a vinculação entre fundo público e política social, problematizando a alocação orçamentária e a formulação de políticas sexuais no Brasil; 4) discute as transformações na política orçamentária e nos direitos sexuais durante o governo Bolsonaro, evidenciando a ascensão de um projeto reacionário, sustentado por setores neoliberais e conservadores, que promoveu o desmonte das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos sexuais infantojuvenis. Resultados indicam que a sexualidade é campo central de disputa no capitalismo contemporâneo, tanto como mecanismo de regulação social quanto como estratégia de resistência e luta por emancipação; o conservadorismo brasileiro se fundamenta em um irracionalismo estrutural, conforme Lukács, operando como um instrumento ideológico que desarticula a apreensão crítica da realidade e impede a compreensão da sexualidade em sua dimensão histórico-social. A ofensiva conservadora se articula a políticas neoliberais que precarizam direitos sociais e inviabilizam a implementação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Conclusão: a disputa pelos direitos sexuais deve ser compreendida a partir da totalidade social, sendo imprescindível a mobilização política e a reafirmação da sexualidade como uma dimensão ontológica do ser social.