Fiscais técnicos como agentes de governança : percepções e desafios na gestão da manutenção predial na Universidade de Brasília

Abstract

A gestão da manutenção nos prédios públicos enfrenta desafios significativos, especialmente em instituições de ensino superior, como a Universidade de Brasília (UnB). Esta pesquisa analisou a percepção dos fiscais técnicos de manutenção predial, em especial os serviços comuns de engenharia, sobre seu papel como agentes de governança na fiscalização dos serviços. A abordagem metodológica adotada foi quantitativa, baseada em pesquisa bibliográfica, análise documental e estudo de caso. Os dados foram coletados junto aos fiscais técnicos responsáveis pela fiscalização dos contratos de manutenção predial da universidade, buscando compreender suas percepções, desafios e mecanismos de aprendizagem utilizados no desempenho de suas funções. Os resultados demonstram que os fiscais técnicos enfrentam desafios como a necessidade de capacitação contínua e sobrecarga de responsabilidades. A aprendizagem dos fiscais ocorre de forma prática e informal, o que limitava a aplicação de boas práticas e normas técnicas. Além disso, os fiscais técnicos reconhecem a importância de seu trabalho para a gestão da manutenção predial, porém aponta a necessidade de maior apoio institucional, capacitação e ferramentas adequadas. Como parte da proposta de intervenção, foi desenvolvido um Produto Técnico-Tecnológico voltado para a capacitação dos servidores designados para exercer a função de fiscais técnicos na UnB. Esse produto tem como objetivo aprimorar os conhecimentos sobre normas técnicas e legais, governança pública, boas práticas de fiscalização, contribuindo para a eficiência da fiscalização de contratos de manutenção predial e para a melhoria da gestão da infraestrutura universitária. Dessa forma, o estudo indicou que a melhoria na governança da fiscalização dos serviços comuns de engenharia dependeria da adoção de programas de capacitação contínua, do fortalecimento da troca de experiências entre fiscais, contribuindo para maior transparência e eficiência na execução contratual.