Políticas públicas educacionais para as relações étnico-raciais no Distrito Federal : o olhar das orientadoras educacionais

Abstract

A pesquisa investiga as significações de orientadoras educacionais do DF relacionadas à educação das relações étnico-raciais (ERER) e práticas pedagógicas cotidianas relacionadas a relações étnico-raciais. Apresenta um histórico sobre a construção social racista do Brasil e nas escolas; os marcos sobre educação étnico-racial na política educacional brasileira; e o papel da escola na construção de uma educação antirracista, com destaque para atuação do(a) orientador(a) educacional. Foram privilegiadas obras de intelectuais negros/as brasileiros/as, de várias áreas do conhecimento. O objetivo geral da pesquisa é compreender a construção das públicas educacionais para as relações étnico-raciais no Distrito Federal, a partir da perspectiva de orientadores educacionais. Os objetivos específicos são: 1) Identificar as significações de orientadores(as) educacionais que atuam na da rede pública do DF sobre o trabalho pedagógico relacionado a questões étnico-raciais na educação básica do DF; 2) Identificar as significações de orientadores(as) educacionais que atuam em escolas públicas da educação básica do território da Estrutural-DF sobre os desafios enfrentados em suas práticas pedagógicas cotidianas relacionadas a relações étnico-raciais; e 3) Ponderar criticamente sobre políticas públicas educacionais relacionadas a questões étnico-raciais, no que se refere à promoção e à garantia de direitos de educandos(as) e educadores(as). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 5 orientadoras educacionais, sendo 2 que atuam em instâncias gestoras e 3 atuam nas escolas públicas da Estrutural-DF. Foi realizada Análise Temática das entrevistas e identificaram-se 3 temas: 1) Racismo estrutural; 2) Formação continuada de educadores(as) em relações étnico-raciais para a construção de uma educação antirracista e afrocentrada; e 3) Implementação e avaliação da política pública educacional para as relações étnico-raciais. As análises indicaram a necessidade de que o trabalho pedagógico em ERER, tanto em nível de gestão quanto em nível da prática pedagógica no cotidiano escolar, abordem o racismo estrutural e que exista mais investimento no debate institucional sobre questões raciais. Ficou explícica a necessidade de ações de formação (inicial e continuada) de educadores(as) e gestores(as) no campo da ERER, para a construção de uma educação antirracista e afrocentrada. Os resultados mostraram que a elaboração de documentos norteadores e a disponibilização pela gestão de materiais pedagógicos que apoiem educadores(as) a realizar práticas pedagógicas em ERER é relevante. Dentre os desafios na implementação e avaliação sistemática da política pública educacional para ERER, foram identificadas a necessidade de priorização da agenda étnico-racial e de mecanismos de avaliação de ERER para monitoramento da sua eficácia. Também foi evidente a necessidade de maior articulação e comunicação efetiva entre equipes gestoras, equipes escolares e toda a comunidade pedagógica, incluindo educandos(as), suas famílias e comunidades. As análises mostraram a relevância da atuação do(a) orientador(a) educacional nas escolas públicas do Distrito Federal para uma educação antirracista e afrocentrada, para a efetividade da ERER, a promoção de novas práticas educativas, para consolidar a parceria entre toda a comunidade escolar, e para a formação continuada dos(as) educadores(as).