Planejamento da força de trabalho em saúde de médicos e enfermeiros para cuidado materno-infantil na atenção primária à saúde brasileira : uma abordagem baseada em necessidades

Abstract

Projeções indicam que o mundo precisará de pelo menos 10 milhões de profissionais de saúde a mais para atingir uma cobertura universal de serviços de saúde. Desafios prementes relacionados à transição demográfica, epidemiológica e mudanças climáticas pressionam por um sistema de saúde provido de uma força de trabalho preparada em termos de quantitativo, competências, recursos e incentivos. O planejamento da força de trabalho em saúde (PFTS) é um processo que pode contribuir para este fim. Existem diversas abordagens para o PFTS. Nos últimos anos tem sido crescente a recomendação por metodologias baseadas em necessidades. Apesar disso, observa-se uma ausência de estudos de PFTS baseados em necessidades aplicados no contexto brasileiro. O objetivo desta tese foi descrever o desenvolvimento e aplicação de uma metodologia de PFTS baseada em necessidades, com desagregações territoriais a nível de região de saúde, a fim de estimar a força de trabalho (FT) de médicos e enfermeiros dedicados ao cuidado materno-infantil na atenção primária à saúde (APS) do Brasil até 2030. Para isso, desenvolvemos um estudo composto por dois capítulos. No primeiro, estabelecemos o marco teórico-metodológico da tese. Em sequência, o segundo capítulo é um estudo formatado em três etapas: construção do framework de PFTS baseado em necessidades populacionais para o cuidado materno-infantil; aplicação para o ano de 2023; aplicação do framework para uma projeção de médio prazo entre os anos de 2025 e 2030. O método ainda contou com estratégias como simulações de Monte Carlo, análise de cenários e análise de sensibilidade dos parâmetros. Os resultados do estudo evidenciaram que o Brasil mantém desigualdade na distribuição de médicos e enfermeiros pelo Brasil. Estes desbalanceamentos se manifestam dentro de uma mesma grande região ou unidade da federação. Outra constatação importante é que onde há falta de médicos, também há falta de enfermeiros. Isso implica que investimentos em uma só categoria profissional podem ser insuficientes para o aprimoramento da cobertura dos serviços de saúde. Por fim, considerando as projeções até 2030, observa-se que no consolidado por grandes regiões, apenas o Norte e Centro-Oeste parecem demonstrar uma melhoria no balanceamento a longo prazo. Caso medidas não sejam tomadas, a cobertura nas demais localidades tenderá a se reduzir ao longo do tempo.