Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais (TICCA) no cerrado e a comunidade quilombola de Vargem Grande do Muquém : uma aproximação

Abstract

Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais (TICCAs) são lugares onde vivem grupos cujo modo de vida desempenha papel na conservação ambiental. A noção foi elaborada e difundida no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A presente pesquisa buscou compreender como se desenvolveu a noção de TICCA no plano internacional e como tem se dado a sua difusão na área nuclear do Cerrado brasileiro, no período de 2020 a 2023. É um estudo exploratório e multissituado, focalizando tanto a estratégia de difusão dessa categoria adotada por organizações que compõe o consórcio de implementação dos TICCAs no Brasil, como o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), quanto a experiência de uma comunidade no processo de autorreconhecimento de seu território, a comunidade quilombola de Vargem Grande do Muquém, em Niquelândia, Goiás. O estudo identificou como principais benefícios dos TICCAs no Cerrado: reconhecer um amplo conjunto de povos e comunidade tradicionais e locais como importantes agentes da conservação – inclusive aquelas comunidades sem previsão legal de direitos territoriais específicos -, e mobilizar as comunidades a se organizarem em processos de automapeamento pelo direito do acesso aos bens naturais, manutenção de seus modos de vida e permanência no território.