Os processos de (des) profissionalização docentesob o paradigma formativo dos aparelhos privados de hegemonia : analisando uma experiência no Centro-Oeste

Abstract

Esta pesquisa, vinculada à Linha Profissão Docente, Currículo e Avaliação (PDCA) do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília, tem como objetivo principal compreender o processo de profissionalização de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, considerando os fundamentos e mecanismos de privatização dos Aparelhos Privados de Hegemonia (APH). Na obra gramsciana, o conceito de "aparelho hegemônico" é coligado à articulação estatal e é entendida como uma sociedade particular, privada que tem como objetivo um novo terreno ideológico para a reprodução e manutenção de uma classe. O estudo identifica e caracteriza a atuação de APH na rede estadual de Goiás, focando no Programa de Alfabetização AlfaMais Goiás. Com caráter qualitativo e utilizando a pesquisa documental sob a perspectiva do materialismo histórico e dialético, o estudo segue uma metodologia que incluiu revisão de literatura sobre o tema de abordagem da profissionalização docente nas vertentes que a consideram como processos de formação profissional do professor ou as que levam em conta o histórico da docência pelas transformações sofridas ao longo do tempo (Shiroma; Evangelista, 2010), levando a processos de desprofissionalização ou profissionalização. Os autores que nos ajudaram a interpretar o contexto educacional diante do cenário que se apresenta são: Shiroma (2003; 2010); Evangelista (2008; 2021); Freidson (2019), sobre o par dialético profissionalização/desprofissionalização. E sobre os mecanismos e os processos de privatização na educação: Laval (2019); Laval; Dardot (2017); Adrião(2017; 2018; 2021; 2022); Adrião; Peroni (2011); Venco; Bertagna; Garcia (2021); Peroni (2015; 2017); Seki (2020); Seki; Evangelista (2019) e Freitas (2012; 2018). E ainda, sobre a formação continuada de professores, Curado Silva (2018; 2021). A partir da contextualização histórica das políticas de formação docenteno período de 2010 a 2023, analisamos o Programa Estadual AlfaMais Goiás no contexto do Acordo de Cooperação com o Aparelhos Privados de Hegemonia. Os resultados mostram que o APH, Associação Bem Comum (ABC), tem desempenhado um papel hegemônico na definição das políticas de alfabetização no país. A presença desses APH nas redes públicas estaduais via Regime de Colaboração é justificada pela busca de melhorias na qualidade do ensino, com eficiência gerencialista e garantia da alfabetização de todos os estudantes até o 2º Ano do Ensino Fundamental. A pesquisa revela que a privatização da educação tem avançado para a educação básica, impactando significativamente a trajetória profissional e o trabalho docente. Os princípios empresariais têm sido adaptados para gerenciar redes de ensino e influenciar os processos formativos, levando a um novo paradigma, que privilegia formações de curto prazo e avalia o desempenho dos estudantes e dos docentes, utilizando-se da meritocracia como resposta mais adequada à valorização profissional. Os resultados foram organizados em cinco categorias explicativas: hegemonia na governança em programa estadual de alfabetização; formação continuada voltada para o programa em si; trabalho docente orientado com separação entre concepção e execução; meritocracia restringida e mediações para a carreira, que indicaram a desprofissionalização, com uma perspectiva de conhecimento fluido e temporário, enfraquecendo a autonomia docente, a progressão na carreira e as condições de trabalho nas classes de alfabetização.