O material digital no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD

Abstract

O presente trabalho objetiva contribuir para o aperfeiçoamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático — PNLD, uma das Políticas Públicas mais efetivas do Ministério da Educação, de forma que essa evolução subsidie o alcance das metas do Plano Nacional da Educação - PNE, no que tange à cultura digital. O PNLD é um programa destinado a avaliar e disponibilizar obras didáticas e literárias, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica brasileira. Em julho de 2017 foi publicado o Decreto nº 9.099, que entre suas novidades trouxe a ampliação do programa, com a possibilidade de inclusão de outros materiais de suporte à prática educativa. Com essa abertura, a partir do PNLD 2019 (anos iniciais do ensino fundamental e educação infantil), as obras passaram a ser compostas por livro impresso e Material do Professor Digital. Esse material, embora intitulado de digital, atualmente é composto por itens que visam auxiliar pedagogicamente o professor em suas atividades e atuação em sala de aula bem como favorecer o desenvolvimento das competências da Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Nesse sentido, considerando que um dos principais eixos da Base é a vinculação da tecnologia como habilidade essencial para o aprendizado, considerando o alcance do PNLD e o título do material de apoio ao professor (digital), defende o presente projeto que a introdução de diretrizes de âmbito tecnológico no escopo do PNLD poderia, enquanto suporte a atuação pedagógica docente, contribuir para o alcance das metas do PNE em especial fortalecendo a formação continuada dos professores com foco na cultura digital. Nesse sentido e considerando a exigência do Mestrado Profissional de entrega de um produto técnico, propõe-se uma reformulação na composição do material digital do PNLD de forma que os editais do Programa passem a exigir que esse material contenha também orientações direcionadas ao universo digital e não só de apoio à prática pedagógica. O embasamento da proposta defendida foi ancorado na análise documental de editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, nas disposições do Decreto 9.099/2017, bem como em autores que tratam de cibercultura, educação em era digital e novas tecnologias de viés pedagógico, além de tangenciado por outras leituras com foco na formação de professores e políticas públicas em educação.