Governança ambiental : fundamentos e aplicações

Abstract

Este livro é simultaneamente introdutório e avançado. Trata do jovem conceito-chave do texto, governança, e da sua relação com conceitos consagrados. Há 20 anos cientistas políticos iam a eventos e escreviam textos para discutir os significados do conceito; agora ele faz parte do vocabulário conceitual e teórico da ciência política, embora ainda haja discordâncias sobre como usá-lo.

Nos estudos ambientais atuais, governança ocupou um nicho deixado pelo enfraquecimento do conceito de "comando e controle". Isso fica claro nas pesquisas sobre o uso dos "recursos de acesso aberto" que, via de regra, são recursos naturais – água, atmosfera, riquezas do subsolo, etc. O tempo mostrou a complexidade que envolve a regulamentação do acesso a esses recursos.

Os autores afirmam que o surgimento desses problemas complexos, às vezes chamados wicked problems, foi o principal motivador dos estudos da governança. Isso criou um novo campo de reflexão e de regulamentação que aponta a insuficiência de criar leis a serem aplicadas por órgãos governamentais "tradicionais", que se limitam a "vigiar e punir" os infratores, principalmente os usuários dos recursos. A governança, ao contrário, defende a capacidade de os atores envolvidos gerirem conjuntamente os recursos naturais por mieo de práticas institucionais cooperativas que evitem o esgotamento dos recursos.

A problemática da governança ambiental exige a gestão dos recursos naturais por instituições que congreguem todos os atores envolvidos no uso desses recursos. Essa nova maneira de abordar questões ambientais aposentou o tradicional modo de "vigiar e punir", mas ela tem que se munir das informações e dos instrumentos analíticos e da gestão para enquadrar devidamente questões complexas.

José A. L. Drummond

Professor Titular do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília