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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/44356
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Title: O que é testemunhar? : representação, trauma, inconsciente jurídico e silêncio
Authors: Sousa, Edson Junio Dias de
Orientador(es):: Paixão, Cristiano
Assunto:: Testemunho
Inconsciente jurídico
Silêncio (Direito)
Trauma
Issue Date: 28-Jul-2022
Citation: SOUSA, Edson Junio Dias de. O que é testemunhar?: representação, trauma, inconsciente jurídico e silêncio. 2022. 109 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Abstract: Este trabalho trata de duas interrogações, as quais desdobro, ao longo do texto, em várias outras: O que é testemunhar? Qual a relação entre testemunho e silêncio no direito? Assim, este estudo se divide em quadro grandes núcleos de questões que, por sua vez, fundamentam a divisão deste texto em quatro capítulos. Há um primeiro grupo de perguntas que relaciona o testemunho aos debates da representação e da catástrofe; há um segundo que o associa às discussões a respeito do trauma e da memória; há um terceiro que o vincula, mais propriamente, à matéria jurídica, à evidência e ao inconsciente jurídico do direito; e há um quarto, enfim, que busca compreender silêncio, repressão e o crime de desaparecimento forçado no âmbito da justiça brasileira. Isto posto, conclui-se, ao fim, que julgamentos marcantes expressam um fracasso necessário: justamente em suas insuficiências e em suas limitações articula-se um significado jurídico que, paradoxalmente, nenhuma categoria jurídica poderia expressar e incorporar em sua íntegra. Converter aquele sem-expressão em narração, aquele vazio de vivência em experiência transmissível, aquele choque catastrófico em percurso humanizador e transitivo, é, em última instância, a razão de ser, consciente ou não, de todo julgamento pioneiro e, idealmente, de todo julgamento. Com e contra a linguagem jurídica, talvez em seu colapso e em seu silêncio, é que o testemunho pode refundar seus limites e, em sua irredutibilidade, transpor as fronteiras do direito para além dele mesmo: ainda assim, apostando na força da vida e da palavra.
Abstract: This work deals with two questions, which I unfold, throughout the text, into several others: What is witnessing? What is the relationship between testimony and silence in law? Thus, this study is divided into large groups of questions that, in turn, underlie the division of this text into four chapters. There is a first group of questions that relate testimony to the debates of representation and catastrophe; there is a second one that associates it with discussions about trauma and memory; there is a third that links him, more properly, to the legal matter, to the evidence and to the legal unconscious of the law; and there is a fourth, finally, that seeks to understand silence, repression and the crime of forced disappearance within the scope of Brazilian justice. That said, it is concluded, in the end, that outstanding judgments express a necessary failure: precisely in their insufficiencies and limitations, a legal meaning is articulated that, paradoxically, no legal category could express and incorporate in its entirety. Converting that lack of expression into narration, that emptiness of living into a transmissible experience, that catastrophic shock in a humanizing and transitive path, is, ultimately, the reason for being, conscious or not, of every pioneering judgment and, ideally, of every judgment. It is with and against legal language, perhaps in its collapse and silence, that testimony can refound its limits and, in its irreducibility, transpose the frontiers of law beyond itself: even so, betting on the force of life and word.
Description: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FD - Mestrado em Direito (Dissertações)

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