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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/4200
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Title: As águas da disputa : um estudo da experiência do Fórum Permanente de Defesa do São Francisco da Bahia
Authors: Menezes, Marcela Nunes de
Orientador(es):: Toni, Fabiano
Andrade, Renata Marson Teixeira de
Assunto:: São Francisco, Rio
Bacias hidrográficas - Bahia (BA)
Issue Date: 14-Apr-2010
Citation: MENEZES, Marcela Nunes de. As águas da disputa: um estudo da experiência do Fórum Permanente de Defesa do São Francisco da Bahia. 2009. 178 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolviemento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
Abstract: Esse trabalho discute de que forma a mobilização social empreendida pelo Fórum Permanente de Defesa do São Francisco da Bahia contribuiu para modificar as relações de poder em torno das políticas públicas de desenvolvimento da bacia do São Francisco. O foco de análise é a experiência de articulação desse coletivo, do ponto de vista de seus participantes. O Fórum teve proeminência nos diversos embates do projeto de Transposição do rio São Francisco, bem como na participação no Comitê de Bacia Hidrográfica e na proposição do programa de Revitalização. Para tanto, foram realizadas dezessete entrevistas com representantes da: sociedade civil, governos federal e estadual, Comitê de Bacia Hidrográfica e Ministério Público. Foram escolhidos dois períodos de análise: o primeiro governo Lula (2002 a 2006), e parte do segundo governo Lula e do novo governo estadual na Bahia (2007 a 2008). Por meio da discussão das oportunidades políticas geradas pela nova organização do Estado, foi realizada uma análise dos distintos projetos políticos em disputa. Além disso, também foram analisados os impactos da ampliação do diálogo entre o governo e amplos segmentos da sociedade civil na capacidade de mobilização e contestação social. Tanto o Estado quanto a sociedade civil são considerados arenas de disputa, compostos por uma heterogeneidade de atores sociais. Observou-se que o novo governo gerou um ambiente bastante ambíguo para o desenvolvimento de ações coletivas contestadoras, sobretudo no que se refere às políticas públicas de desenvolvimento do São Francisco. Sugere-se que a proximidade entre sociedade civil e governo, tanto em termos financeiros, quanto políticos, pode ocasionar diminuição na capacidade de contestação do Estado pela sociedade civil. Nesse contexto, há uma perda de autonomia da sociedade civil, aspecto bastante relevante na região pesquisada. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This research discusses how the social mobilization promoted by the Fórum Permanente de Defesa do São Francisco da Bahia has helped modifying the power relations that affect public policies aimed at developing the São Francisco basin. The analysis focuses on the relationship among the members of this social network, from their vantage point. The Fórum has been a prominent in: 1) opposing the proposal to transfer water from the São Francisco river to other watersheds in the Brazilian Northeast, 2) supporting the proposal to revitalize the river, and 3) participating in the São Francisco Basin Committee. I interviewed 17 key-informants representing state and federal governmental agencies, the Basin Committee, civil society, and Public Attorney ‘s Office. The analysis covered the first term of President Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2006), and part of his second term (2007 – 2008), which was also the first two years of one of his closest allies – Jacques Wagner – as governor of the state of Bahia. I discuss the political opportunities created after the election of President Lula and Governor Wagner, as well as the distinct projects that came to the forefront of the political struggle. Emphasis is given to the effects that the increased opportunities for cooperation between government and civil society organizations have had on mobilization and protest. Both state and society are treated as contested public spaces, wherein a plethora of social actors contend for Power. The new political environment has had ambiguous effects on collective action. Civil society organizations became partners of the federal government in several projects, which meant increased participation in decision-making and the transferring of financial resources from the government to NGOs. On the other hand, this sort of collaboration has inhibited social mobilization and protests against the government. In the São Francisco region civil society organizations have lost autonomy vis a vis the state.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009.
Appears in Collections:CDS - Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável (Dissertações)

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