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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/40818
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Title: Conflito de uso entre abastecimento público e irrigação associado à crise hídrica na Bacia do Alto Descoberto, Distrito Federal
Authors: Balbino, Nataluzo da Silva
Orientador(es):: Layrargues, Philippe Pomier
Assunto:: Crise hídrica (DF)
Conflito socioambiental
Água - uso
Abastecimento de água
Irrigação
Bacia do Alto Rio Descoberto
Issue Date: 6-May-2021
Citation: BALBINO, Nataluzo da Silva. Conflito de uso entre abastecimento público e irrigação associado à crise hídrica na Bacia do Alto Descoberto, Distrito Federal. 2020. 88 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: O Distrito Federal é uma das cidades mais populosas do Brasil e está em pleno processo de expansão urbana. A bacia do Alto Descoberto abastece o principal reservatório do Distrito Federal, que supre o abastecimento urbano de mais 60% da população. Mas é nela também que se situa uma importante área rural com produção agrícola que abastece a cidade. Entre os anos de 2016 e 2018 o DF vivenciou um período de crise hídrica, o volume do reservatório do Descoberto no seu período mais crítico da crise apresentou 5,3% do seu volume disponível. O objetivo do estudo foi identificar e caracterizar os conflitos pelo uso da água nas unidades hídricas do Alto Descoberto. Para tanto foram realizadas entrevistas com quatro atores envolvidos no processo de gestão de recursos hídricos do DF, e uma pesquisa documental em três relatórios técnicos relevantes para a gestão dos recursos no DF. Os resultados evidenciam o conflito pelo uso da água entre a irrigação e o abastecimento público no DF. O estudo também identificou que há uma lacuna na legislação das águas no âmbito da Lei Federal n° 9.433/97 e no âmbito da Lei Distrital de Recursos Hídricos n° 2.75/2001 aos usuários não prioritários. Os instrumentos e as diretrizes não asseguram a compensação em período de crise para aqueles usuários da água que foram afetados, que dependem desse recurso para manutenção das suas atividades econômicas. A crise hídrica no Distrito Federal deixou aprendizados e reflexões para os gestores públicos, sociedade civil e usuários, cabe a esses entes envolvidos na gestão dos recursos hídricos aprimorar seus sistemas de gestão hídrica e transformar esses aprendizados em políticas públicas efetivas.
Abstract: The Federal District is one of the most populous cities in Brazil and is in the midst of an urban expansion process. The Alto Descoberto basin region supplies the main reservoir in the Federal District, which supplies the urban supply of over 60% of the population of DF. But it is also where an important rural area with agricultural production is located that supplies the city. Between the years 2016 and 2018 the DF experienced a period of water crisis, the volume of the Descoberto reservoir in its most critical period of the crisis presented 5.3% of its available volume. The objective of the study was to identify and characterize the conflicts over the use of water in the water units of Alto Descoberto. To this end, interviews were conducted with four actors involved in the water resources management process in the DF, and a documentary research in three technical reports relevant to the management of resources in the DF. The results show the conflict between irrigation and public supply in DF. The study also identified that there is a gap in the water legislation within the scope of Federal Law No. 9,433 / 97 and within the scope of the District Water Resources Law No. 2.75 / 2001 to non-priority users. The instruments and guidelines do not guarantee compensation in times of crisis for those water users who have been affected, who depend on this resource to maintain their economic activities. The water crisis in the Federal District has left lessons and reflections for public managers, civil society and users, it is up to those involved in the management of water resources to improve their water management systems and transform these learnings into effective public policies.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, 2020.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (CAPES).
Appears in Collections:FUP - Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

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