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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/40357
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Title: Experiências em planejamento regional no estado do Amazonas : entre a SPVEA e a SUDAM/SUFRAMA (1953-1985)
Authors: Sudério, Marcílio de Oliveira
metadata.dc.contributor.email: marcilio.suderio@gmail.com
Orientador(es):: Faria, Rodrigo Santos de
Assunto:: Planejamento regional
Amazonas (AM)
Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA )
Manaus (AM)
Issue Date: 28-Mar-2021
Citation: SUDÉRIO, Marcílio de Oliveira. Experiências em planejamento regional no estado do Amazonas: entre a SPVEA e a SUDAM/SUFRAMA (1953-1985). 2020. 421 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: A Amazônia Ocidental, sub-região composta por quatro unidades federadas: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, se constituiu ao longo do século XX enquanto a mais extensa e menos populosa e povoada porção do território nacional. Particularmente, o Estado do Amazonas tem ocupado a posição de centro econômico dessa sub-região devido seu histórico de recorrências e especificidades atreladas ao lento processo de transformação da economia estadual, a mais robusta dentre as quatro unidades, de um caráter rural/extrativista-natural para a expressão de uma economia urbana. Contribuiu para essa transformação o conjunto de ações governamentais desencadeadas com a Superintendência de Defesa da Borracha em 1912 e de Planejamento Regional elaborado pelo Governo Federal, através da SPVEA, SUDAM e SUFRAMA e de diversos órgãos do Governo do Estado, entre 1953 e 1985. Poucos autores se dedicaram a esmiuçar as articulações existentes entre as duas fases de desenvolvimento da economia do Estado do Amazonas, entre 1912 e 1953 e entre 1953 e 1985, o que justifica o percurso feito nesta pesquisa, que objetiva compreender o “lugar” do Amazonas constituído a partir do acúmulo de ações e reações estabelecidas entre os agentes locais envolvidos com a atividade planejadora e as inserções do Planejamento feitas no território amazonense, com destaque para a reformulação da Zona Franca de Manaus e criação da respectiva Superintendência – SUFRAMA. Para tanto foi realizada uma pesquisa investigativa com fins na escrita da trajetória histórica do Amazonas. as fontes oriundas do Estado, especialmente as Leis, Planos, Programas, Relatórios, registros de Conferências, livros escritos pelos agentes, que ocupavam os mais altos postos dos órgãos ligados ao Planejamento e também as publicações da imprensa amazonense. Esses registros documentais foram articulados com bibliografias recentes, que já avançaram nas leituras feitas, direta ou indiretamente, sobre o objeto da pesquisa. Identificou-se que os problemas econômicos e sociais do Amazonas, recorrentemente descritos nas investigações científicas e nos posicionamentos do Estado, ambos contemporâneos ao recorte investigado, derivaram da sobreposição de processos históricos anteriores a 1953, quando já se sedimentava a concentração espacial de possibilidades, capacidades e interesses da economia amazonense, nucleadas na cidade capital, Manaus. Em 1953, quando da criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia – SPVEA estabeleceu-se um marco na articulação entre as demandas estaduais e as intenções nacionais de desenvolvimento para a região. Esta data se constituiu em elemento relevante para a periodização adotada nesta Tese. Por fim, o “lugar” do Amazonas no contexto do Planejamento Regional sedimentado na Amazônia se caracterizou através da sobreposição conflituosa ocorrida entre as escolhas feitas pelas elites políticas locais, que mantiveram a cidade capital às custas da pobreza interiorana e as inserções propostas pelo Governo Federal, as quais, a despeito do discurso em defesa do desenvolvimento interiorano do Estado, corroboraram para a manutenção e aumento da assimetria demográfica e econômica já apresentadas pelo Amazonas.
Abstract: The Western Amazon, a sub-region composed of four federated units: Acre, Amazonas, Rondônia and Roraima, was constituted throughout the 20th century as the most extensive and least populated and populated portion of the national territory. In particular, the State of Amazonas has occupied the position of economic center of this sub-region due to its history of recurrences and specificities linked to the slow process of transformation of the state economy, the most robust among the four units, of a rural / extractive-natural character, for the expression of an urban economy. Contributed to this transformation, the set of governmental actions initiated with the Rubber Defense Superintendence in 1912 and Regional Planning prepared by the Federal Government, through SPVEA, SUDAM and SUFRAMA and several organs of the State Government, between 1953 and 1985. Few the authors dedicated themselves to examining the existing links between the two phases of development of the economy of the State of Amazonas, between 1912 and 1953 and between 1953 and 1985, which justifies the path taken in this research, which aims to understand the “place” of the constituted Amazon from the accumulation of actions and reactions established between the local agents involved with the planning activity and the insertions of Planning made in the Amazonian territory, with emphasis on the reformulation of the Manaus Free Zone and the creation of the respective Superintendence - SUFRAMA. Therefore, an investigative research was carried out with the purpose of writing the historical trajectory of Amazonas. the sources from the State, especially the Laws, Plans, Programs, Reports, Conference records, books written by the agents, who occupied the highest posts of the bodies linked to Planning and also the publications of the Amazon press. These documentary records were linked to recent bibliographies, which have already advanced in the readings made, directly or indirectly, on the object of the research. It was identified that the economic and social problems of Amazonas, recurrently described in scientific investigations and in the State's positions, both contemporary to the investigated profile, derived from the overlapping of historical processes prior to 1953, when the spatial concentration of possibilities, capacities was already sedimented and interests of the Amazonian economy, based in the capital city, Manaus. In 1953, when the creation of the Superintendence of the Amazon Economic Valorization Plan - SPVEA, a milestone was established in the articulation between state demands and national development intentions for the region. This date constituted a relevant element for the periodization adopted in this Thesis. Finally, the “place” of Amazonas in the context of Regional Planning based on the Amazon was characterized by the conflicting overlap that occurred between the choices made by the local political elites, who kept the capital city at the expense of rural poverty and the insertions proposed by the Federal Government, which, despite the discourse in defense of the interior development of the State, corroborated for the maintenance and increase of the demographic and economic asymmetry already presented by Amazonas.
Resumen: La Amazonía Occidental, subregión compuesta por cuatro unidades federadas: Acre, Amazonas, Rondônia y Roraima, se constituyó a lo largo del siglo XX como la porción más extensa y menos poblada y poblada del territorio nacional. En particular, el Estado de Amazonas ha ocupado la posición de centro económico de esta subregión debido a su historia de recurrencias y especificidades vinculadas al lento proceso de transformación de la economía estatal, la más robusta entre las cuatro unidades, de carácter rural / extractivo-natural. Para la expresión de una economía urbana. A esta transformación contribuyó el conjunto de acciones gubernamentales iniciadas con la Superintendencia de Defensa del Caucho en 1912 y la Planificación Regional elaborada por el Gobierno Federal, a través de SPVEA, SUDAM y SUFRAMA y diversos órganos del Gobierno del Estado, entre 1953 y 1985. Pocas Los autores se dedicaron a examinar los vínculos existentes entre las dos fases de desarrollo de la economía del Estado de Amazonas, entre 1912 y 1953 y entre 1953 y 1985, lo que justifica el camino recorrido en esta investigación, que tiene como objetivo comprender el “lugar” de la Amazonía constituida. A partir del cúmulo de acciones y reacciones establecidas entre los agentes locales involucrados en la actividad de planificación y las inserciones de Planificación realizadas en el territorio amazónico, con énfasis en la reformulación de la Zona Franca de Manaus y la creación de la respectiva Superintendencia – SUFRAMA. Por ello, se realizó una investigación investigativa con el propósito de escribir la trayectoria histórica de Amazonas. Las fuentes del Estado, en especial las Leyes, Planes, Programas, Informes, Actas de Congresos, libros redactados por los agentes, que ocuparon los más altos cargos de los órganos vinculados a la Planificación y también las publicaciones de la prensa amazónica. Estos registros documentales estaban vinculados a bibliografías recientes, que ya han avanzado en las lecturas realizadas, directa o indirectamente, sobre el objeto de la investigación. Se identificó que los problemas económicos y sociales de Amazonas, descritos de manera recurrente en las investigaciones científicas y en las posiciones del Estado, ambos contemporáneos al perfil investigado, derivan de la superposición de procesos históricos previos a 1953, cuando la concentración espacial de posibilidades, capacidades ya estaba sedimentada. E intereses de la economía amazónica, con sede en la ciudad capital, Manaus. En 1953, con la creación de la Superintendencia del Plan de Valorización Económica Amazónica – SPVEA, se estableció un hito en la articulación entre las demandas estatales y las intenciones de desarrollo nacional para la región. Esta fecha constituyó un elemento relevante para la periodización adoptada en esta Tesis. Finalmente, el “lugar” de Amazonas en el contexto de la Planificación Regional con base en la Amazonía se caracterizó por el traslape conflictivo entre las elecciones de las élites políticas locales, que mantuvieron la ciudad capital a costa de la pobreza rural y las inserciones propuestas por el Gobierno Federal. , lo cual, a pesar del discurso en defensa del desarrollo interior del Estado, corroboró para el mantenimiento e incremento de la asimetría demográfica y económica ya presentada por Amazonas.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2020.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FAU - Doutorado em Arquitetura e Urbanismo (Teses)

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