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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39864
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Title: Cisternas de água para beber : um estudo sobre mudança política e institucional através do Advocacy Coalition Framework
Authors: Andrade, Marina Lazarotto de
metadata.dc.contributor.email: marina.lazarotto.andrade@gmail.com
Orientador(es):: Calmon, Paulo Carlos Du Pin
Assunto:: Cisternas
Segurança alimentar e nutricional
Políticas públicas sociais
Mudanças institucionais
Semiárido brasileiro
Programas sociais - análise
Issue Date: 6-Jan-2021
Citation: ANDRADE, Marina Lazarotto de. Cisternas de água para beber: um estudo sobre mudança política e institucional através do Advocacy Coalition Framework. 2020. 271 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: O objetivo da dissertação é explicar o processo de mudança política e institucional nas políticas públicas no Brasil, com foco nos programas sociais implementados em parceria com organizações da sociedade civil. O tema é analisado mediante estudo de caso longitudinal do programa de construção de cisternas de água para beber de 1999 até 2019. A região do Semiárido brasileiro é caracterizada pela escassez de água nos períodos de seca anuais e pelo consequente surgimento de dinâmicas políticas relacionadas à posse do recurso. As políticas públicas na região – medidas emergenciais, construção de açudes e programas de irrigação agrícola – não foram capazes de universalizar o acesso do recurso para as famílias rurais. Em face à complexidade do problema, organizações locais desenvolveram tecnologias sociais de armazenamento de água descentralizado: as cisternas. No intuito de levar água para a população rural, uma rede da sociedade civil, Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), lançou o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) em 1999. O programa passou a ser parte da política de segurança alimentar e nutricional do novo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável por programas sociais e estratégias de redução da pobreza. Nos últimos anos, o país foi abalado por crises, política e econômica, criando um crescente cenário de incerteza quanto à continuidade das políticas sociais. A dissertação utiliza o Advocacy Coaltion Framework (ACF) e suas categorias para explicar a mudança em políticas sociais implementadas de forma conjunta entre Estado e sociedade civil. A pesquisa é qualitativa. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores e membros das organizações da sociedade civil que participaram da política pública, e de documentos. Um código de análise foi construído com base nas categorias do ACF e utilizado na análise do material. Além disso, a pesquisa aplicou a técnica de process tracing no intuito de identificar mecanismos causais que explicassem a relação entre as variáveis responsáveis pela mudança. A pesquisa identificou duas coalizões adversárias envolvidas no programa. O resultado é uma explicação configuracional. Eventos externos ao subsistema – mudança nas condições socioeconômicas, mudança nas coalizões governamentais e interferência de outros subsistemas de políticas públicas –, mudança na estrutura de oportunidade das coalizões de longo prazo – abertura do sistema político – e estratégias das coalizões foram as variáveis independentes apontadas. Esses fatores causaram mudança por meio da ativação de mecanismos de cooperação, aprendizado, negociação e pressão. A dissertação contribui não só por aplicar o ACF para a compreensão das mudanças nas políticas sociais no contexto brasileiro, mas também por acrescentar ao framework as contribuições epistemológicas do Institucionalismo Histórico (process tracing e explicação com base em mecanismos causais).
Abstract: This graduate thesis examines the process of political and institutional change in Brazilian public policies whose focus lies on social programs collaboratively implemented with civil society organizations. The theme is analyzed through the case study of rainwater harvesting in Brazilian semi-arid region from 1999 to 2019. The semiarid region is characterized by water shortage in annual periods of drought e by the following political dynamics related to water ownership. Policies in the region – emergency actions, construction of weirs, and programs of agricultural irrigation – have not being able to universalize water access to rural families. When confronted with this wicked problem, local organizations developed social technologies able to decentralize harvest water: the cisterns. In order to provide rural people with access to drinkable water, a civil society network called Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) launched the One Million Rainwater Harvesting Program (P1MC) in 1999. It soon became close partner with the new Ministry of Social Development (MDS), responsible for social programs and strategies of poverty reduction. In the last years, the country has been struck by a political and economic crisis which create a growing scenario of uncertainty regarding the future of social public policies. The research has used the Advocacy Coalition Framework (ACF) and its categories to explain change in the public policy implemented collaboratively with State and civil society. It is a qualitative research. Data have been generated through interviews and documents. Through the categories of ACF, a code for the analysis was built and has been applied in the collected material. Furthermore, the research has deployed the process tracing method in order to identify causal mechanisms that would explain the relation among the variables responsibly for change. Two adversarial coalitions involved in the public policy have been identified. The result is a configurational explanation. Policy change was caused by external subsystem events – such as changes in socioeconomic conditions, changes in systemic governing coalitions and interference of other policy subsystem –, change in the long-term coalition opportunity structure – openness of political system –, and on adversarial coalition strategies. Those factors caused change through the activation of causal mechanisms of coordination, learning, negotiation and pressure. The research has two main contributions. The first is the deployment of ACF in order to understand and explain changes in social policies in the Brazilian context. Lastly, the research adds to the ACF epistemological contributions from the Historical Institutionalism (process tracing and explanation based on causal mechanisms).
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2020.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Appears in Collections:IPOL - Mestrado em Ciência Política (Dissertações)

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