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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39785
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Title: Uma análise da evolução das deficiências dos estudos de impactos ambientais
Other Titles: An analysis of the evolution of deficiencies in environmental impact studies
Authors: Rodrigues, Nikolas Gebrim
Orientador(es):: Almeida, Alexandre Nascimento de
Assunto:: Impacto ambiental - avaliação
Estudo de impacto ambiental
Licenciamento ambiental
Gestão ambiental
Issue Date: 23-Dec-2020
Citation: RODRIGUES, Nikolas Gebrim. Uma análise da evolução das deficiências dos estudos de impactos ambientais. 2020. 48 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é o mecanismo legal ligado a um conjunto de procedimentos sequenciados de maneira lógica e regulamentados por uma jurisdição, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, atuando como um instrumento de tomada de decisão para acompanhar e autorizar atividades que causam impactos ambientais. A vinculação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) a AIA e ao processo de licenciamento ambiental impõe um caráter preventivo antes da realização de um empreendimento, assegurando que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas na etapa de planejamento do projeto. No entanto um dos principais problemas do processo de licenciamento ambiental é a baixa qualidade dos estudos ambientais, levando a demora e/ou expedição de licenças ambientais precárias. O objetivo da dissertação é analisar a evolução das deficiências dos EIA/RIMAs. Para atingir o objetivo foi enviado questionários eletrônicos para os analistas ambientais do IBAMA a fim de coletar suas percepções sobre diversos aspectos do EIA/RIMA. Utilizou-se um questionário com a escala de Likert onde se obteve a resposta de 44 analistas ambientais do IBAMA, uma amostra de 16% do corpo de analistas, no ano de 2018. O mesmo questionário foi aplicado no 2013, onde obteve-se uma amostra de 21% representando 74 analistas. Como método para análise dos dados utilizou-se o teste não-paramétrico de Mann-Whitney. Os estudos ambientais apresentam pontos a serem melhorados destacando como o mais crítico as questões de áreas alternativas do empreendimento, as derivadas complexidades e incertezas do processo, a avaliação das importâncias dos impactos e a qualidades dos estudos e do relatório de impacto ambiental. No entanto, o projeto de lei no 3.729/04 que visa instaurar um novo processo de licenciamento ambiental tem claramente com o objetivo de simplificar e agilizar o licenciamento ambiental.
Abstract: Environmental Impact Assessment (EIA) is the legal mechanism linked to a set of procedures sequenced in logical ways, and regulated by a jurisdiction, with the purpose of analyzing the environmental feasibility of projects acting as a decision- making instrument, to monitor and authorize activities that cause environmental impacts. The coupling of the Environmental Impact Study (EIS) and Environmental Impact Report (EIR) to the environmental licensing process imposes a preventive feature before the realization of an undertaking, ensuring that environmental considerations are explicitly addressed and incorporated in the project planning stage . However, one of the main problems in the environmental licensing process is the low quality of environmental studies for obtaining licenses. Therefore, the objective of the article is to analyze the deficiencies of the EIS/EIR and its evolutions, in the environmental licensing process. In order to achieve the objective, electronic questionnaires were sent to IBAMA (the environmental agency of brazil) environmental analysts in order to collect their perception on various points of the EIS/EIR. A questionnaire with the Likert scale was used, where 44 environmental analysts from IBAMA responded, a sample of 16% of the IBAMA analysts, in 2018. The same questionnaire applied in 2013, where a 21% sample responded representing 74 analysts. As a method for data analysis, the Mann-Whitney non-parametric test was used. The environmental studies present points to be improved, highlighting as the most critical the questions of the alternatives areas of the enterprise, the derived complexities and uncertainties of the process, the evaluation of the importance of the impacts and the qualities of the studies and the environmental impact report. However, Bill No. 3,729 / 04, which aims to establish a new environmental licensing process, clearly aims to simplify and streamline environmental licensing.
Description: Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Brasília, 2020.
Appears in Collections:FUP - Mestrado em Ciências Ambientais

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