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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39038
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Title: Dependência, neoliberalismo e desdemocratização brasileira
Authors: Coelho, Maria Teresa Ruas
Orientador(es):: Trindade, Thiago Aparecido
Assunto:: Neoliberalismo
Reforma trabalhista
Reforma previdenciária
Ciência política - Brasil
Trabalho - aspectos sociais
Citation: COELHO, Maria Teresa Ruas. Dependência, neoliberalismo e desdemocratização brasileira. 2020. 150f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: Desde 2016, ano em que observamos o controverso processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), análises na ciência política brasileira apontam um processo de “desdemocratização” no Brasil, ou, ainda, da entrada do país em um contexto “pós-democrático”. Apontando os limites desses conceitos de orientação eurocêntrica para a análise da realidade brasileira, optamos pelo uso do termo “desdemocratização” no sentido atribuído por Aníbal Quijano, como um processo complexo de exacerbação dos efeitos de estruturas de dominação e violência sobre a população das periferias globais, respaldado e legitimado pelas instituições democrático-liberais. Mais especificamente, ressaltamos que a desdemocratização neoliberal tem como elemento fundamental o recrudescimento da superexploração sobre o trabalho, eixo da acumulação no capitalismo periférico. Olhando para o caso brasileiro, identificamos evidências desse processo na aprovação do Teto de Gastos, da Reforma Trabalhista, da Terceirização Irrestrita e da Reforma da Previdência, que legalizam e legitimam a exploração cada vez mais brutal sobre os trabalhadores e trabalhadoras do país. Argumentamos, por fim, que essas alterações legais, ainda que parte de um movimento mais geral e sistêmico, impactam frontalmente e com radicalidade renovada a capacidade de sobrevivência e a qualidade de vida de muitos brasileiros e brasileiras, acelerando e extremando significativamente tendências da fase atual do capitalismo mundial e da dependência periférica.
Abstract: Since 2016, the year in which we observed the controversial impeachment process of the president Dilma Rousseff (PT), analyses in Brazilian political science have pointed out to a process of “de-democratization” in Brazil, or, even, of the country’s entry into a “post-democratic” context. Pointing out the limits of these concepts of Eurocentric orientation to the analysis of the Brazilian reality, we opted for the use of the term “de-democratization” in the sense attributed by Aníbal Quijano, as a complex process of exacerbating the effects of structures of domination and violence over the population of the global peripheries, supported and legitimized by liberal democratic institutions. More specifically, we emphasize that the neoliberal de-democratization has as its fundamental element the renewed overexploitation of work, the axis of accumulation in peripheral capitalism. Looking at the Brazilian case, we’ve identified evidence of this process in the approval of the Spending Ceiling (Teto de Gastos), Labor Reform (Reforma Trabalhista), Unrestricted Outsourcing (Terceirização Irrestrita) and Retirement Pension Reform (Reforma da Previdência), which legalize and legitimize the increasingly brutal exploitation of workers in the country. Finally, we argue that these legal changes, although part of a more general and systemic movement, have a frontal and renewed radical impact on the survival capacity and quality of life of many Brazilians, significantly accelerating and exerting trends in the current phase of the world’s capitalism and its peripheral dependence.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2020.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Appears in Collections:IPOL - Mestrado em Ciência Política (Dissertações)

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