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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34904
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Title: A totalidade do direito : um estudo sobre a violência discursiva da norma jurídica
Other Titles: The totality of the law : a study on the discursive violence of the legal norm
Authors: Teixeira, Marina Araújo
Orientador(es):: Milovic, Miroslav
Assunto:: Norma jurídica
Violência
Discurso jurídico
Sociologia jurídica
Filosofia do Direito
Issue Date: 17-Jun-2019
Citation: TEIXEIRA, Marina Araújo. A totalidade do direito: um estudo sobre a violência discursiva da norma jurídica. 2018. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: Diante da retomada dos estudos linguísticos pelos teóricos do direito, a presente dissertação dedica-se à investigação da violência intrínseca ao discurso da norma jurídica. Trabalha-se com a hipótese de que a textualidade das leis e das decisões judiciais é construída de forma totalitária e imanentista, provocando um fechamento sistêmico aniquilador da possibilidade de convivência entre a identidade erigida oficialmente e as alteridades, relegadas ao locus clandestino da ilicitude. Parte-se do diagnóstico da permanência de elementos discursivos, tais quais a emissão monológica, a função dominadora e a incorporação de mitologias, que dão continuidade ao bloqueio das divergentes concepções de nomos e à mácula na esfera individual de liberdades apesar da ascensão das teorias retórica e semiológica para análise da narratividade jurídica. Um segundo momento demonstra como a desumanização e o logocentrismo da normatividade têm raízes profundamente ancoradas na tradição do pensamento ocidental, que enfatiza a busca da verdade racional originária (ser ou essência), responsável pelo retorno à mesmidade. Para essa exposição, é realizada uma incursão nas obras de juventude do filósofo franco-lituano Emmanuel Levinas e na sua recepção desconstrutivista por parte de Jacques Derrida. Por fim, o diálogo entre os dois autores da alteridade e da hospitalidade leva a pensar uma abertura à responsabilidade ilimitada pelo outro nos poros da trama linguístico-discursiva da norma, suplemento de justiça favorável ao estabelecimento de uma solidariedade plural.
Abstract: Faced with the resumption of linguistic studies by law theorists, the present dissertation is dedicated to the investigation of the violence intrinsic to the discourse of the legal norm. We work with the hypothesis that the textuality of laws and of judicial decisions is constructed in a totalitarian and imanentist way, provoking a systemic closure that annihilates the possibility of coexistence of the officially erected identity and the alterities, which are relegated to the clandestine locus of illegality. It starts from the diagnosis of the permanence of discursive elements, such as the monological emission, the dominating function and the incorporation of mythologies, that give continuity to the blockade of the divergent conceptions of nomos and to the defilement in the individual sphere of liberties in spite of the rise of rhetorical and semiological theories for the analysis of legal narrativity. A second moment demonstrates how the dehumanization and logocentrism of normativity are deeply anchored in the tradition of Western thought, which emphasizes the search for the original rational truth (being or essence), responsible for the return to the sameness. For this exhibition, an incursion is made into the French-Lithuanian philosopher Emmanuel Levinas’ youth works and their deconstructive reception by Jacques Derrida. Finally, the dialogue between both authors of alterity and hospitality leads us to think in an openness to the unlimited responsibility for the other in the pores of the linguistic-discursive framework of the norm, supplement of justice favorable to the establishment of a plural solidarity.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Appears in Collections:FD - Mestrado em Direito (Dissertações)

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