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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34727
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Title: Direito como memória : tempo e violência às margens de Hannah Arendt
Other Titles: Law as memory : time and violence at the margins of Hannah Arendt
Authors: Diniz, Ricardo Martins Spindola
Orientador(es):: Milovic, Miroslav
Assunto:: Fenomenologia existencial
Arendt, Hannah, 1906-1975 - crítica e interpretação
Imaginação
Issue Date: 5-Jun-2019
Citation: DINIZ, Ricardo Martins Spindola. Direito como memória: tempo e violência às margens de Hannah Arendt. 2018. 323 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: A questão desse trabalho diz respeito à relação entre o Direito e a existência. Se existe um modo de se investigar filosoficamente, se o filosofar tem seu lugar, ele se faz distintamente dos esquemas de investigação legados tradicionalmente. Consequentemente, ao interrogar a obra de Hannah Arendt com vistas a sua questão diretriz essa pesquisa se pergunta pelo fundamento e estilo da investigação filosófica. Os três capítulos podem ser lidos em conjunto como uma articulação preliminar de uma quase-fenomenologia da leitura, que termina lançando as bases para se perguntar a respeito da estrutura epocal da interpretação do direito na modernidade. O primeiro capítulo se dedica a identificar e enfrentar os dois principais obstáculos à leitura cuidadosa da obra de Hannah Arendt, concentrados em duas acusações: a primeira, de que seus textos estariam marcados por um “nostalgismo helênico”; a segunda, de que Arendt seria, concomitantemente, muito heideggeriana e pouco heideggeriana. No segundo capítulo, a pesquisa se dedica a explorar o tratamento oferecido a imaginação no contexto da tradição fenomenológica, com o que acabou se deparando com essa tríade de nomes de todo significativos para a constituição dos textos arendtianos: Husserl, Heidegger, Kant. Ao mesmo tempo, o capítulo como que se dobra sobre ele próprio e, no esforço por articular uma fenomenologia da leitura que indique a distância que separa e une Arendt e Heidegger quanto a seus projetos de pensamento, acaba por destacar os limites da fenomenologia como modo de investigação filosófica. A busca pela distância que circunscreve a ansiedade da influência entre Arendt e Heidegger é levada a seu termo no terceiro capítulo, sugerindo-se como fio condutor a distinção que atravessa toda a obra heideggeriana entre autenticidade e inautenticidade e o posicionamento de Hannah Arendt a respeito dessa distinção. Identificadas as escolhas de Heidegger e os pressupostos que as animaram, abre-se a possibilidade de ler especialmente A Condição Humana como uma resposta à analítica do Dasein. Nessa leitura, a tríade de atividades componentes da vita activa, ação, fabricação e trabalho, ganha seu sentido temporal, como uma resposta que explora a pluralidade de possibilidades de unidades esktático-temporais quando a preocupação para com se garantir o privilégio do filosofar é suspendida em prol da existencialidade ela mesma, o que permite, por sua vez, a reunião dos momentos de sua obra dedicados ao Direito a partir do fio condutor que pergunta pelo tempo do Direito, como o Direito é temporalizado. A partir dessa perspectiva, consegue-se precisar a relação entre Direito e violência, Direito e autoridade e Direito e poder em sua contribuição para se pensar o Direito. Consequentemente, ganhe-se o substrato necessário para retornar à metáfora que guiou essa investigação, de que o Direito seria como a memória, conceituando diretamente a estrutura temporal de operação do Direito – em outras palavras, qual é o tempo através do qual o Direito vem a ser prática e historicamente.
Abstract: The question of this work regards the relation between Law and existence. If there is a way of philosophical investigation, if philosophy has its place, it is done at the distance of the traditionally bequeathed schemata of investigation. Consequently, as it interrogates the work of Hannah Arendt aiming at its directive question this research questions itself about the foundation and style of philosophical investigation. Its three chapters can be read as an ensemble that articulates preliminarily a quasi-phenomenology of reading, which ends setting the foundation for a questioning related to the epochal structure of legal interpretation at modernity. The first chapter is dedicated to identify and confront the two main obstacles to a careful reading of Hannah Arendt’s oeuvre, concentrated as two accusations: first, of her being a Hellenist nostalgic; second, of her being both too much and too little a Heidegger’s child. At the second chapter, the research is dedicated to explore the treatment offered to imagination by the phenomenological tradition, in which three names appear, being wholly significant for the constitution of Arendt’s texts: Husserl, Heidegger, Kant. At the same time, the chapter doubles itself and, at the effort to articulate a phenomenology of reading that indicates the distance that separates and unites Arendt and Heidegger in their projects of thought, highlights the limits of phenomenology as a mode of philosophical inquiry. The search for the distance that circumvents the anxiety of influence between Arendt and Heidegger is fulfilled at the third and last chapter, having as its guiding line the distinction between authenticity and inauthenticity, which traverses the whole of Heidegger’s work and Arendt’s position regarding this distinction. As Heidegger’s choices and presuppositions which animate the distinction are identified, some possibilities are opened towards the reading of The Human Condition as a response to the analytic of Dasein. In this reading, the triad of activities that compose vita activa, action, work and labor, attain a temporal meaning, as an answer that explores the plurality of possibilities of esktatical-temporal unities, opened up by the suspension of the preoccupation regarding the conquest of a fundament to the privilege of philosophy, in favor of existentiality itself, which permits the reunion of the moments in her work dedicated to Law through the question that asks for the time of Law, how Law is temporalized. From this perspective, it is possible to precise the relation between Law and violence, Law and authority and Law and power, rendered as a contribution to the thinking of Law. Consequently, the necessary subtract to return to the leading metaphor of this investigation is attained, of Law as memory, in a direct conceptualization of the temporal structure at operation in Law – in other words, what is the time through which Law emerges practically and historically.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FD - Mestrado em Direito (Dissertações)

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