Skip navigation
Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Processos estruturais

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Ago-202629-Abr-202610 anos do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro : avanços, retrocessos e perspectivas à luz da decisão na ADPF 347Araújo, Andre Luiz SilvaCosta, Henrique Araújo-
13-Out-202526-Fev-2025Da utopia à realidade : regulamentação dos “processos estruturais”, um novo paradigma de acesso à justiça no Supremo Tribunal FederalLima, Rayane AyresMoraes, Daniela Marques de-
27-Jan-202613-Nov-2025Decisões estruturadas? : um estudo empírico acerca do monitoramento realizado pelo SupremoTribunal Federal nos processos estruturaisLago, Tayanna ChavesNascimento, Roberta Simões-
27-Jan-202619-Nov-2025Decisões estruturantes de natureza penal : um estudo de caso sobre a determinação do uso de câmeras corporais em operações policiaisLima, Bruno Giordano PaivaDuarte, Evandro Charles Piza-
18-Ago-20265-Mai-2026Os impactos do habeas corpus coletivo n.º 143.641/SP no desencarceramento das mulheres e na construção de políticas públicas por meio do julgamento de litígios estruturaisAraújo, Carlos João de Oliveira Gebrim deSilva, Tédney Moreira daDuarte, Evandro Piza
25-Out-202331-Ago-2022Inteligência artificial e Direito : potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do Estado de Coisas InconstitucionalNascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira doPeixoto, Fabiano Hartmann-
Mostrando resultados 1 a 6 de 6