| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 22-Mar-2006 | 22-Mar-2006 | A Comissão de assuntos econômicos do Senado Federal frente à política de câmbio administrado (janeiro de 1995 a janeiro de 1999) | Braga, Ricardo de João | Calmon, Paulo Carlos Du Pin | - |
| 26-Feb-2026 | 16-Dec-2025 | A constituição do Direito quilombola : da resistência histórica à norma jurídica | Cerqueira, Lucas de Oliveira | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 16-Oct-2015 | 25-Feb-2014 | Contingências e metacontingências envolvidas no processo legislativo da Lei 12.433, de 29 de junho de 2011 | Cabral, Mariza Domiciano Carneiro | Todorov, João Claudio | - |
| 11-Sep-2024 | 26-Jul-2024 | Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativo | Tocantins, João Victor de Araújo | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 26-Jan-2011 | Aug-2007 | Entre leis e armas : as disputas legislativas federais em torno do desarmamento | Santos, Rosana Alexandre dos | Machado, Lia Zanotta | - |
| 3-Jan-2020 | 8-Oct-2001 | Estudo sobre o comportamento informacional de parlamentares e assessores legislativos na Câmara Legislativa do Distrito Federal como subsídio à gestão estratégica de informações no processo legislativo | Rocha, Marisa Perrone Campos | Tarapanoff, Kira | - |
| 17-Aug-2022 | 31-May-2022 | Executivo e legislativo nos municípios : uma análise da produção legal em capitais brasileiras | Pereira, Antonio Kevan Brandão | Rennó Junior, Lucio Remuzat | - |
| 29-May-2018 | 19-Feb-2018 | Federalismo fiscal e dinâmica parlamentar : um estudo sobre a nova rodada de renegociações da dívida (2013-2017) | Pinheiro, Adriana de Oliveira | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de | - |
| 31-Jan-2019 | 25-Jun-2018 | Instituições informais, ambiente institucional e presidencialismo de coalizão : redesenho do processo político decisório no Congresso Nacional a partir de estudo de caso para as Medidas Provisórias | Ferreira Júnior, Nivaldo Adão | Carvalho, André Borges de | - |
| 26-Nov-2009 | 25-Apr-2007 | A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de Direito | Macedo, Cristiane Branco | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 3-Jul-2024 | 26-Feb-2024 | Mineração de dados legislativos federais para análise e predição de aprovação de projetos de lei | Cabral, Ilo César Duarte | Pedrosa, Glauco Vitor | - |
| 20-May-2016 | 19-Apr-2016 | O estudo de impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penal | Ferreira, Carolina Costa | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 1-Sep-2023 | 22-Feb-2022 | A participação política online nas plataformas digitais do Senado Federal durante a pandemia da Covid-19 : um estudo sobre as mudanças no período | Sá, Marcela Rocha de | Silva, Sivaldo Pereira da | - |
| 30-Dec-2019 | 14-Dec-1999 | O processo de elaboração legislativa e a obsolescência do discurso parlamentar sob análise da Ciência da Informação | Carvalho, Tarciso Aparecido Higino de | Vieira, Simone Bastos | - |
| 2007 | - | Protagonismo infantil no processo politico : as criancas e a elaboracao legislativa nos anos 80 | Pires, Sergio Fernandes Senna; Branco, Angela Uchoa | - | - |
| 24-Jun-2013 | 19-Jul-2013 | Reforma política na Câmara dos Deputados : a rejeição política do modelo de lista fechada e financiamento público exclusivo | Ferreira Júnior, Nivaldo Adão | Rennó Junior, Lucio Remuzat | - |
| 26-Feb-2026 | 16-Dec-2025 | Tópica de positivação do Direito : a norma jurídica pela sua casa de máquinas | Almeida, Geraldo Henrique Costa Barbosa de | Roesler, Claudia Rosane | - |
