Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
3-Jan-2023 | 6-Set-2022 | O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes Supremas | Rocha, Mariana Camargo | Moraes, Daniela Marques de | - |
10-Jan-2024 | 25-Ago-2023 | Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal Federal | Cruz, Tatiana Paula da | Moraes, Daniela Marques de | - |
2-Out-2024 | 15-Mai-2024 | Excesso de prazo na prisão preventiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Oliveira, Joab Gouvea de | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
6-Ago-2024 | 26-Nov-2021 | A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da Teoria de Neil Maccormick | Cascão, Renata | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
13-Mai-2025 | 27-Set-2024 | Gestão de precedentes : a escolha do recurso representativo da controvérsia | Sales, Patrícia da Silva Almêda | Bonat, Debora | - |
10-Fev-2020 | 5-Jul-2019 | Identificação de precedentes judiciais por agrupamento utilizando processamento de linguagem natural | Stemler, Igor Tadeu Silva Viana | Ladeira, Marcelo | Faleiros, Thiago de Paulo |
2021 | - | Inteligência artificial e processo judicial : otimização comportamental e relação de apoio | Peixoto, Fabiano Hartmann; Bonat, Debora | - | - |
6-Ago-2024 | 18-Fev-2022 | Modelo prático e funcional dos precedentes brasileiros : uma análise entre a cultura da definitividade além do processo e a praticidade do sistema | Marchiori, Marcelo Ornellas | Bonat, Debora | - |
5-Ago-2024 | 29-Abr-2024 | Os modelos de inteligência artificial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e a qualidade da decisão judicial no sistema de precedentes brasileiro : possíveis contribuições | Ramalho, Isadora Valido | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
8-Jul-2024 | 18-Dez-2023 | Precedentes judiciais e perspectiva de gênero : análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e a importância de uma corte deliberativa | Mariano, Thais Coelho | Bonat, Debora | - |
10-Jan-2023 | 29-Ago-2022 | Precedentes judiciais na Justiça Eleitoral a cadeia de romances | Simões, Francisco Gonçalves | Bonat, Debora | - |
23-Jul-2024 | 3-Jul-2023 | Precedentes qualificados : (des)necessidade de regulação consentânea com a relidade do processo penal brasileiro | Matos, Manoela Bartos | Bonat, Debora | - |
2-Out-2024 | 28-Mai-2024 | Princípio da legalidade no sistema de precedentes à brasileira: a interpretação do STJ do princípio da legalidade aplicado ao Direito Penal em decisões qualificadas como precedentes | Rosa, Cândido do Nascimento Alves | Bonat, Debora | - |
16-Out-2025 | 23-Fev-2022 | O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SE | Lima, Giselle Sissy Medeiros de | Moraes, Daniela Marques de | - |
17-Jul-2023 | 30-Ago-2022 | Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafios | Xavier, Renata Lyra Alves | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
11-Set-2024 | 15-Mai-2024 | Representação (in)adequada, participação social mitigada e verniz democrático : do que são feitos os precedentes obrigatórios no Superior Tribunal de Justiça | Carvalho Junior, João Pires de | Moraes, Daniela Marques de | - |
16-Out-2025 | 21-Fev-2022 | A superação da tese firmada em recurso especial repetitivo | Reis Junior, Carlos Alberto Lavareda | Bonat, Debora | - |
14-Ago-2023 | 18-Out-2022 | O Superior Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil de 2015 e o precedente : desafios para o desempenho da função de corte de vértice a partir de um novo modelo de julgamento colegiado | Pereira, André Luiz Salge | Moraes, Daniela Marques de | - |