| Fecha de publicación | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 3-ene-2023 | 6-sep-2022 | O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes Supremas | Rocha, Mariana Camargo | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 10-ene-2024 | 25-ago-2023 | Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal Federal | Cruz, Tatiana Paula da | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 2-oct-2024 | 15-may-2024 | Excesso de prazo na prisão preventiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Oliveira, Joab Gouvea de | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 6-ago-2024 | 26-nov-2021 | A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da Teoria de Neil Maccormick | Cascão, Renata | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 13-may-2025 | 27-sep-2024 | Gestão de precedentes : a escolha do recurso representativo da controvérsia | Sales, Patrícia da Silva Almêda | Bonat, Debora | - |
| 10-feb-2020 | 5-jul-2019 | Identificação de precedentes judiciais por agrupamento utilizando processamento de linguagem natural | Stemler, Igor Tadeu Silva Viana | Ladeira, Marcelo | Faleiros, Thiago de Paulo |
| 2021 | - | Inteligência artificial e processo judicial : otimização comportamental e relação de apoio | Peixoto, Fabiano Hartmann; Bonat, Debora | - | - |
| 6-ago-2024 | 18-feb-2022 | Modelo prático e funcional dos precedentes brasileiros : uma análise entre a cultura da definitividade além do processo e a praticidade do sistema | Marchiori, Marcelo Ornellas | Bonat, Debora | - |
| 5-ago-2024 | 29-abr-2024 | Os modelos de inteligência artificial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e a qualidade da decisão judicial no sistema de precedentes brasileiro : possíveis contribuições | Ramalho, Isadora Valido | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 8-jul-2024 | 18-dic-2023 | Precedentes judiciais e perspectiva de gênero : análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e a importância de uma corte deliberativa | Mariano, Thais Coelho | Bonat, Debora | - |
| 10-ene-2023 | 29-ago-2022 | Precedentes judiciais na Justiça Eleitoral a cadeia de romances | Simões, Francisco Gonçalves | Bonat, Debora | - |
| 23-jul-2024 | 3-jul-2023 | Precedentes qualificados : (des)necessidade de regulação consentânea com a relidade do processo penal brasileiro | Matos, Manoela Bartos | Bonat, Debora | - |
| 2-oct-2024 | 28-may-2024 | Princípio da legalidade no sistema de precedentes à brasileira: a interpretação do STJ do princípio da legalidade aplicado ao Direito Penal em decisões qualificadas como precedentes | Rosa, Cândido do Nascimento Alves | Bonat, Debora | - |
| 16-oct-2025 | 23-feb-2022 | O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SE | Lima, Giselle Sissy Medeiros de | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 17-jul-2023 | 30-ago-2022 | Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafios | Xavier, Renata Lyra Alves | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 11-sep-2024 | 15-may-2024 | Representação (in)adequada, participação social mitigada e verniz democrático : do que são feitos os precedentes obrigatórios no Superior Tribunal de Justiça | Carvalho Junior, João Pires de | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 16-oct-2025 | 21-feb-2022 | A superação da tese firmada em recurso especial repetitivo | Reis Junior, Carlos Alberto Lavareda | Bonat, Debora | - |
| 20-oct-2025 | 31-may-2022 | O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação de precedentes judiciais na esfera criminal | Campolina, Suzana Maria Miranda Palma | Bonat, Debora | - |
| 14-ago-2023 | 18-oct-2022 | O Superior Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil de 2015 e o precedente : desafios para o desempenho da função de corte de vértice a partir de um novo modelo de julgamento colegiado | Pereira, André Luiz Salge | Moraes, Daniela Marques de | - |
