Skip navigation

Browsing by Subject Jurisdição constitucional

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 7 of 7
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
29-Apr-20156-Feb-2015Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionaisVale, André Rufino doRoesler, Claudia Rosane; Atienza, Manuel-
12-Jul-201629-Mar-2016Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiroBarbosa, Ademar CyprianoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
5-Aug-20164-Apr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
Jun-2008Jun-2008Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesBranco, Paulo Gustavo GonetMendes, Gilmar Ferreira-
1-Dec-2009Sep-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
3-Jul-202019-Mar-2020Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normasClemente, Hícaro Quintela de MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-
30-Jul-201614-Mar-2016O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucionalSilva, Luiz Felipe da Mata MachadoCarvalho Netto, Menelick de-