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Navegando por Assunto Direito internacional privado

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
28-Abr-20104-Mai-2009Aspectos jurídicos da governança do sistema financeiro internacional (1945-2009)Pinheiro, Thiago JaborCastro, Marcus Faro de-
20092009A construção teórica do conceito de legitimidade no direito internacional : a inaplicabilidade da Norma Fundamental da Teoria Pura do Direito de Hans KelsenMoreira, Felipe KernMartins, Estevão Chaves de Rezende-
1-Mai-201229-Abr-2011Controle de convencionalidade : a influência das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil e a declaração de nulidade da Lei de AnistiaMartins, Tahinah AlbuquerqueGalindo, George Rodrigo Bandeira-
2016-Crônicas de direito internacional privadoRibeiro, Gustavo Ferreira; Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de; Araújo, Nádia de; De Nardi, Marcelo--
30-Out-201915-Mar-2019A desigualdade de gênero e o direito internacional privadoUatanabe, Thássila RochaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
1-Jul-202029-Ago-2018El acceso a la cultura : ¿derecho humano o protección para el autor? Una armonización necesaria en la jurisdicción internacionalMedina, Janny CarrascoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
14-Fev-202526-Nov-2024Lugar de fala e maturidade suficiente : interpretando o melhor interesse pela participação da criança nos processos de subtração internacional no BrasilMeira, Rodrigo SantosFarias, Inez Lopes Matos Carneiro deAraujo, Nadia de
20062006O princípio da solução pacífica dos conflitos na identidade internacional do BrasilPeres, Eugênio Marcello BorgesViola, Eduardo José-
9-Dez-201427-Mar-2009P&D no Brasil e na Coréia do Sul : o regime internacional da propriedade intelectual e a inovação tecnológica (1994-2007)Dubeux, Rafael RamalhoSato, Eiiti-
6-Set-20222022O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentosOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
10-Jul-202429-Fev-2024A proteção do patrimônio cultural : as lacunas e as ferramentas do Direito Internacional para o combate ao comércio ilícito de bens culturaisSilva Néto, Pedro Henrique Monteiro de Barros daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
6-Mar-20102009A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiroPereira, Carlos Frederico de OliveiraAragão, Eugênio José Guilherme de-
Mai-2016-A sucessão sobre bens imóveis situados no Brasil e o direito internacional privadoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de; Sousa, Ana Viola--
31-Jan-2014Jun-2013A verdadeira riqueza do Mercosul : itinerários do desenvolvimento na perspectiva do direito da integraçãoFreitas, Lucas Daniel Chaves deZapata, Julie Schmied-