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Browsing by Subject Direito constitucional

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
7-Apr-201114-Aug-2007Afirmando a alteridade negra e reconhecendo direitos : as religiões de matriz africana e a luta por reconhecimento jurídico : repensando a tolerância e a liberdade religiosa em uma sociedade multiculturalAraújo, Maurício Azevedo deMilovic, Miroslav-
Feb-2006Feb-2006A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988 : o caso da Estrutural - Brasília-DFBarbosa, Adilson José PauloCosta, Alexandre Bernardino-
8-Aug-20132013Ativismo judicial e mutação constitucional : uma proposta de reação democrática do controle difuso de constitucionalidade à tese de sua "objetivação"Santos, Clara da MotaBenvindo, Juliano Zaiden-
24-Jul-201326-Mar-2012Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade n°. 2.213-0/2000 e n°. 2.411-6/2001Machado, Dimitri Graco LagesSousa Junior, José Geraldo de-
Dec-2017-O constitucionalismo achado na rua : uma proposta de decolonização do DireitoSousa Junior, José Geraldo de; Fonseca, Lívia Gimenes Dias da--
28-Nov-20148-Aug-2014Constitucionalismo dirigente brasileiro e integração regionalRibeiro, Felipe Neves CaetanoGroth, Terrie Ralph-
1992-Constituição : conceito, objeto e elementosCoelho, Inocêncio Mártires--
13-Jan-20106-Jul-2007A Constituição domada : democracia e o conselho de comunicação socialBigliazzi, RenatoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
Mar-2017-Controle de convencionalidade : constitucionalismo regional dos direitos humanos?Torelly, Marcelo--
10-Nov-201524-Jul-2015Cortes Superiores Domésticas e Complacência Internacional no âmbito da Justiça de Transição : um estudo comparado de casos do Chile, Brasil e UruguaiSilva, Ana Luiza Almeida eAlmeida, Eneá de Stutz e-
Mar-2000Mar-2000A democracia delegativa no Brasil : uma análise comparativa das relações executivo-legislativo nos governos de Getúlio Vargas (1951-1954) e Fernando Collor de Mello (1990-1992)Pessoa, Cleber FernandesFleischer, David Verge-
24-Jul-2013Mar-2013Desentrincheiramento da jurisdição constitucionalMudrovitsch, Rodrigo de BittencourtMendes, Gilmar Ferreira-
24-Apr-20138-Feb-2013Dignidade humana (Menschenwürde) : evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos HumanosRibeiro Neto, João CostaMendes, Gilmar FerreiraNeves, Marcelo da Costa Pinto
30-Apr-20199-Mar-2018Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934 : disputas, ambiguidades e omissõesDultra, Eneida Vinhaes BelloPaixão, Cristiano-
9-Aug-20114-May-2010Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismoKaufmann, Rodrigo de OliveiraFélix, Loussia Penha Musse-
20-Dec-201130-Mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
Aug-2009-A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicosFerreira, Renato Soares PeresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
Jun-1965-Inelegibilidades no Direito brasileiroMarinho, Josaphat--
12-Feb-20142013Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiroFernandes, Ricardo Vieira de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
22-Feb-201818-Oct-2017Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitosErhardt, André CavalcantiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-