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Browsing by Subject Direito ambiental

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
May-2008May-2008Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)Vilas-Boas, Melina WieringNascimento, Elimar Pinheiro do; Scardua, Fernando Paiva-
11-Sep-20091-Oct-2007As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidadesPereira, Marcio HenriqueSousa, Nair Heloisa Bicalho deSá, Laís Maria Borges Mourão de
15-Feb-201110-Mar-2008Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercialMagalhães, Marco Túlio ReisOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Jul-201128-Feb-2011Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito FederalCarvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves deWalde, Detlef Hans-Gert-
10-Dec-201413-Mar-2007Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Costa, Sildaléia SilvaMota, José Aroudo-
31-Jan-20132-Apr-2012A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivasTeixeira, Edmércia ChavesImbroisi, Denise-
16-Oct-201911-Mar-2019Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016Cirne, Mariana BarbosaRoesler, Claudia RosaneAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
5-Dec-201129-Apr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
2019-La falibilidad de la captura del estado en la evaluación de impacto ambiental en ChileOrtega, Jorge Aníbal Aranda--
21-Dec-200621-Dec-2006Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicosMarçal, CláudiaScardua, Fernando Paiva-
12-Apr-2010Dec-2008O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no BrasilBarros, Lucivaldo VasconcelosAguiar, Roberto Armando Ramos de-
28-Apr-2010Jul-2009O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucionalSousa, Maria Sueli Rodrigues deCarvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-Apr-20102009Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDBFerreira, Fabrício RamosBarros, Ana Flávia-
9-Apr-20198-Mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
2003-Princípio da precaução : considerações epistemológicas sobre o princípio e sobre sua interação com o processo de análise de riscoCezar, Frederico Gonçalves; Abrantes, Paulo Cesar Coelho--
May-2006May-2006A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológicaBelfort, Lucia Fernanda InácioPascual, Alejandra Leonor; Jacques, Edite do Céu Faial-
9-Jun-20152-Mar-2015Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DFSolarte Gómez, Miller GermánCarvalho, José MárcioSoares, João Paulo Guimarães
Apr-2017-Situação jurídica dos animais e propostas de alterações no Congresso NacionalRegis, Arthur Henrique de Pontes; Cornelli, Gabriele--
15-Jan-201830-Jun-2017Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016Batista, Vanessa Gama PachecoUagoda, Rogério Elias Soares-