| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 19-Mai-2025 | 18-Dez-2024 | Análise comparativa do racismo institucional nas políticas migratórias do Brasil (2012-2022) e do Chile (2018-2022) | Pereira, Carolina de Almeida | Ruano-Ibarra, Elizabeth Del Socorro | - |
| 16-Jan-2018 | 7-Ago-2017 | Cenas de um genocídio : homicídios de jovens negros no Brasil e a ação de representantes do Estado | Flores, Tarsila | Segato, Rita Laura | - |
| 3-Set-2021 | 1994 | A concepção material do crime e a visão egológica | Pereira, Carlos Frederico Oliveira | Cernicchiaro, Luiz Vicente | - |
| Dez-2008 | - | A criminalização do tráfico de mulheres : proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero? | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - | - |
| 14-Mai-2026 | 2024 | Criminalização em Roraima : indígenas e os sistemas prisionais | Ramos, Léia da Silva | Baines, Stephen Grant | - |
| 9-Dez-2024 | 27-Jun-2024 | “Domado eu não vivo, não quero seu crime” : da (des)proteção social à criminalização de adolescentes na cidade de Salvador | Roliano, Mariana Gonçalves | Ortegal, Leonardo Rodrigues de Oliveira | - |
| 3-Ago-2026 | 27-Fev-2025 | "O mar não tem patrão" : controle social e criminalização no território quilombola das águas (Graciosa/BA) | Bomfim, Andréa Souza | Castro, Vanessa Maria de | - |
| 10-Dez-2025 | 27-Fev-2025 | A mobilização da Lei Antiterrorismo na agenda política-ideológica | Costa, Dalila Santos | Menezes, Roberto Goulart | - |
| 2013 | - | O índio, o pardo e o invisível : primeiras impressões sobre a criminalização e o aprisionamento de indígenas no Brasil | Silva, Cristhian Teófilo da | - | - |
| 24-Jun-2025 | 24-Jan-2025 | A performação do crime : gênero e raça nas práticas de criminalização | Vidal, Júlia Silva | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 21-Dez-2015 | 4-Mai-2015 | A proibição da tortura na constituinte de 1987-88 entre demandas por justiça e reconciliação nacional | Utzig, Mateus do Prado | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 15-Fev-2018 | 26-Set-2017 | A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre | Lima, Lúcia Maria Ribeiro de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 5-Jul-2024 | 14-Dez-2023 | Racismo e castigo : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal sobre os crimes raciais | Ribeiro, Glauber Henrique Valverde Pereira | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 20-Dez-2019 | - | Segurança, palavra de ordem : os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira | Duarte, Evandro Charles Piza; Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi | - | - |
| 2006 | - | Será a pobreza terrorista? | Santos, João Paulo | - | - |
| 18-Ago-2021 | 17-Jun-2021 | Temas da interação entre o Sistema de Justiça Criminal e o Povo Xakriabá no norte de Minas Gerais | Faria, Rodrigo Arthuso Arantes | Baines, Stephen Grant | - |
| 26-Jun-2018 | 16-Out-2017 | A visão do judiciário acriano sobre a qualificadora do feminicídio e seus aspectos controversos | Andrade Neto, Olívio Botelho de | Zackseski, Cristina Maria | - |
