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Portaria n.13 CAPES
Resolução - Política de Informação do RIUnB
Resolução VRT n.27-2014 - Alteração de Teses e Dissertações
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Coorientador(es):
17-ene-2024
22-mar-2019
A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
Costa, Alexandre Araújo
-
ene-1998
-
As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro
Coelho, Inocêncio Mártires
-
-
12-feb-2025
25-oct-2024
Os aspectos políticos da capacidade deliberativa do STF : uma crítica às teorias jurídicas sobre o controle de constitucionalidade
Pimentel, Diego Ferreira
Benvindo, Juliano Zaiden
-
8-ago-2013
2013
Ativismo judicial e mutação constitucional : uma proposta de reação democrática do controle difuso de constitucionalidade à tese de sua "objetivação"
Santos, Clara da Mota
Benvindo, Juliano Zaiden
-
-
28-feb-2020
Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no Brasil
Louzada, Gabriela Rondon Rossi
Diniz, Debora
-
24-may-2021
1-dic-2020
A construção do discurso de objetividade do controle abstrato de constitucionalidade
Silva, Luiz Felipe da Mata Machado
Carvalho Netto, Menelick de
-
jul-2015
-
Um contraponto fraco a um modelo forte : o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo
Kozicki, Katya
;
Araújo, Eduardo Borges
-
-
-
20-mar-2020
Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporais
Kokkinos, Cristina Reis
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
-
9-mar-2022
30-nov-1987
Controle de constitucionalidade : aspectos jurídicos e políticos
Mendes, Gilmar Ferreira
Alves, José Carlos Moreira
-
ene-2016
-
Controle de constitucionalidade no Brasil : eficácia das políticas de concentração e seletividade
Costa, Alexandre Araújo
;
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
;
Farias, Felipe Justino de
-
-
8-sep-2022
2-jun-2022
O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União : da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
Costa, Bruno Tsugami Dalla
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
mar-2017
-
Controle de convencionalidade : constitucionalismo regional dos direitos humanos?
Torelly, Marcelo
-
-
15-oct-2014
25-jun-2014
Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil : um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidade
Arcoverde, Bruno de Medeiros
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
30-jul-2016
29-mar-2016
Diálogos constitucionais? Análise da interpretação da Constituição, na dinâmica Congresso-STF, à luz de um pressuposto deliberativo
Silveira, Ramaís de Castro
Oliveira, Cláudio Ladeira de
-
28-abr-2015
12-feb-2015
Em defesa da sociedade? atuação da Procuradoria Geral da República em controle concentrado de constitucionalidade (1988-2012)
Gomes, Kelton de Oliveira
Costa, Alexandre Araújo
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15-oct-2015
12-nov-2014
Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
Ribeiro, Gilberto Carvalho Guerra Pedrosa
Benvindo, Juliano Zaiden
Neves, Marcelo da Costa Pinto
3-nov-2015
25-abr-2014
História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)
Continentino, Marcelo Casseb
Galindo, George Rodrigo Bandeira
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oct-1969
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Inconstitucionalidade de decretos-leis sôbre inelegibilidades
Marinho, Josaphat
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31-ago-2011
15-ago-2010
Independência e integridade : o Conselho Nacional da Justiça e a nova condição da política judicial
Guerra, Gustavo Rabay
Groth, Terrie Ralph
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24-may-2016
27-nov-2015
A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiro
Noronha, Fabrício Sales
Costa, Alexandre Araújo
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