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Browsing by Subject Controle de constitucionalidade

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Jan-1998-As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiroCoelho, Inocêncio Mártires--
8-Aug-20132013Ativismo judicial e mutação constitucional : uma proposta de reação democrática do controle difuso de constitucionalidade à tese de sua "objetivação"Santos, Clara da MotaBenvindo, Juliano Zaiden-
-28-Feb-2020Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no BrasilLouzada, Gabriela Rondon RossiDiniz, Debora-
-20-Mar-2020Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporaisKokkinos, Cristina ReisPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
Jan-2016-Controle de constitucionalidade no Brasil : eficácia das políticas de concentração e seletividadeCosta, Alexandre Araújo; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Farias, Felipe Justino de--
15-Oct-201425-Jun-2014Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil : um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidadeArcoverde, Bruno de MedeirosNunes, Jorge Amaury Maia-
30-Jul-201629-Mar-2016Diálogos constitucionais? Análise da interpretação da Constituição, na dinâmica Congresso-STF, à luz de um pressuposto deliberativoSilveira, Ramaís de CastroOliveira, Cláudio Ladeira de-
28-Apr-201512-Feb-2015Em defesa da sociedade? atuação da Procuradoria Geral da República em controle concentrado de constitucionalidade (1988-2012)Gomes, Kelton de OliveiraCosta, Alexandre Araújo-
15-Oct-201512-Nov-2014Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal FederalRibeiro, Gilberto Carvalho Guerra PedrosaBenvindo, Juliano ZaidenNeves, Marcelo da Costa Pinto
3-Nov-201525-Apr-2014História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)Continentino, Marcelo CassebGalindo, George Rodrigo Bandeira-
Oct-1969-Inconstitucionalidade de decretos-leis sôbre inelegibilidadesMarinho, Josaphat--
31-Aug-201115-Aug-2010Independência e integridade : o Conselho Nacional da Justiça e a nova condição da política judicialGuerra, Gustavo RabayGroth, Terrie Ralph-
24-May-201627-Nov-2015A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
19-Nov-201427-Jun-2014A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentarIsrael, Lucas NogueiraMendes, Gilmar Ferreira-
3-Jul-202019-Mar-2020Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normasClemente, Hícaro Quintela de MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-
5-Jul-201013-Mar-2006A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal FederalPádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia eMendes, Gilmar Ferreira-
23-Dec-201126-May-2011O abandono da constituição : soberania e poder judiciário no paradigma biopolíticoTheodoro Filho, Wilson RobertoMilovic, Miroslav-
12-Jan-201010-Aug-2007O cenário sócio-político do Supremo Tribunal Federal na transição democrática : dinâmica de interessesXimenes, Julia MaurmannAraújo, Caetano Ernesto Pereira de-
16-Jul-201223-Mar-2012O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal FederalJesus, Ricardo Antonio Rezende deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-Jul-201614-Mar-2016O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucionalSilva, Luiz Felipe da Mata MachadoCarvalho Netto, Menelick de-