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Buscar por Materia Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
16-ene-202431-ago-2023"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFelix, Loussia Penha Musse-
11-dic-201826-feb-2018Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidadeBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
22-dic-202026-jun-2020A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988Mizutani, Larissa CaetanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
29-jun-20206-dic-2019Em busca da harmonia : os projetos de Federalismo para a Constituição de 1934Tonete, Leandro RibeiroArraes, Virgílio Caixeta-
10-feb-201518-nov-2014Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greveLourenço Filho, Ricardo MachadoPaixão, Cristiano-
jul-1985-Federalismo e descentralizaçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
24-may-201627-nov-2015A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
21-dic-20154-may-2015A proibição da tortura na constituinte de 1987-88 entre demandas por justiça e reconciliação nacionalUtzig, Mateus do PradoDuarte, Evandro Charles Piza-
22-oct-201828-feb-2018Representações do aborto na Assembleia Nacional Constituinte (1987)Hartmann, Diogo Mateus ZiniOliveira, Susane Rodrigues de-