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Portaria n.13 CAPES
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24-sep-2020
19-mar-2019
Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018
Tôrres, Adelmar de Miranda
Costa, Alexandre Araújo
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2-jul-2020
2-feb-2020
Inteligência artificial e celeridade processual no Judiciário : mito, realidade ou necessidade?
Sousa, Weslei Gomes de
Bermejo, Paulo Henrique de Souza
-
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19-feb-2020
A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil
Santos, Samara Carvalho
Rodrigues, Guilherme Scotti
-
20-dic-2022
26-ago-2022
Judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal : razão pública e o uso de evidências científicas e de determinantes sociais no julgamento de ações sobre a vacinação contra a Covid-19
Rosário, Luciana Alves
Silva, Janaína Lima Penalva da
-
29-ene-2021
10-oct-2019
Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil : limites da lealdade institucional ao Supremo Tribunal Federal
Castro, Paulo Alexandre Batista de
Menezes, Marilde Loiola de
Batista, Carlos Marcos
21-jul-2022
20-dic-2018
O mandado de injunção na constituinte e no Supremo Tribunal Federal : expectativas, resultados, críticas e perspectivas
Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo
Costa, Alexandre Araújo
-
9-feb-2023
20-sep-2019
A monocratização das liminares em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal (1988-2018)
Gomes, Kelton de Oliveira
Costa, Alexandre Bernardino
-
30-ene-2018
29-sep-2017
O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridade
Ferreira, Josialdo Aparecido Batista
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
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21-nov-2019
22-mar-2019
Sim, sim! Não, não! : a demonização das religiões afro-brasileiras à luz do Supremo Tribunal Federal
Mendonça, Saulo Chagas
Duarte, Evandro Charles Piza
-
31-jul-2023
1-nov-2018
O STF na política e a política no STF : players, pactos e impactos para a democracia
Lunardi, Fabrício Castagna
Benvindo, Juliano Zaiden
-
3-jul-2020
10-feb-2020
O Supremo contra a Constituição
Cerqueira Neto, José Nunes de
Benvindo, Juliano Zaiden
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abr-2017
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Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação
Sombra, Thiago Luís Santos
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25-jun-2020
20-nov-2019
Terras indígenas e o STF : análise de decisões na perspectiva decolonial de Aníbal Quijano (2009-2018)
Cunha, Luiz Henrique Matias da
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
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