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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Direito à saúde

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3-jui-20201-avr-2020A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito FederalCarvalho, Helena Martins deDelgado, Gabriela Neves-
2014-Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida : reflexões bioéticas e jurídicasVasconcelos, Camila; Lustosa, Cátia; Meirelles, Ana Thereza; Aranha, Anderson Vieira; Garrafa, Volnei--
8-mar-201821-nov-2017O direito à atenção em saúde bucal qualificada e segura : análise sob a perspectiva do direito humano à saúdeRueda Martínez, GabrielaOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-
11-aoû-202210-mai-2022Do higienismo ao direito : análise da organização do sistema público de saúde para o povo cigano/ Romani no BrasilSilva, Maria Clara Ramos da FonsecaDíaz Bermúdez, Ximena Pamela Claudia-
23-jui-20248-aoû-2023Dos efeitos disruptivos da judicialização da saúde na modelagem regulatória do SUS e dos leitos de UTI no DFMourão, Prinscila de PáduaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
-13-fév-2020A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)Cunha, Jarbas Ricardo AlmeidaSantana, Ana Cláudia Farranha-
31-jui-202320-mar-2024empo de espera: as vozes das pessoas usuárias da política de transplante no BrasilFreitas, Débora Silva deFigueiredo, Kênia Augusta-
3-jui-202013-mar-2020Estigma em pais de crianças com Síndrome de Down : análise na perspectiva da bioéticaSantos, Beatriz Yara Farias de AmorimShimizu, Helena Eri-
18-jui-201210-fév-2012Fundamentos bioéticos e jurídicos do Princípio da Responsabilidade Social e Saúde sob a perspectiva dos direitos humanosPagani, Luana Palmieri FrançaOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-
20-sep-20248-déc-2022A inseparabilidade dos direitos fundamentais à saúde e à limitação da jornada de trabalho : uma análise a partir do trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargasRocha, Ana Luísa GonçalvesDelgado, Gabriela Neves-
mar-2014-Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009 : o que mudou de lá para cá?Gomes, Dalila Fernandes; Souza, Camila Rufino; Silva, Felipe Luiz da; Pôrto, Julianna Alves; Morais, Indyara de Araujo; Ramos, Maíra Catharina; Silva, Everton Nunes da--
fév-2014-A judicialização da saúde no Distrito Federal, BrasilDiniz, Debora; Machado, Teresa Robichez de Carvalho; Penalva, Janaina--
mar-2007mar-2007Movimentos sociais, AIDS e cidadania : o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociaisMiranda, Adriana AndradeSousa Junior, José Geraldo de-
27-jui-201122-fév-2011O acesso a saúde e a proteção a direitos de propriedade intelectual : uma abordagem por meio da bioética de intevençãoVeiga, Erika Mattos daGarrafa, Volnei-
5-sep-201425-avr-2014O ativismo judicial e a prática dos diálogos institucionais no âmbito da concretização do direito à saúdeFonseca, Claudia de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-
27-jui-20128-mar-2012O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal FederalAndrade, Ricardo Barretto deMendes, Gilmar Ferreira-
22-mar-201720-fév-2017O erro médico sob o olhar do judiciário : uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosGomes, Talita RodriguesSá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de-
19-jui-202415-oct-2021Pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva por determinação judicial no Distrito Federal : efeitos da judicialização da saúde na priorização das admissões de pacientes críticos e desfechosSantos, Ana Cristina dosAmorim, Fábio Ferreira-
sep-2016-O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&IAranha, Márcio Iório--
8-oct-201819-avr-2018A política nacional de atenção integral à saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais : expressões de justiça social?Meira, Roseana Maria BarbosaSousa, Maria Fátima de-
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