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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
ene-2013-Judiciário e interpretação : entre Direito e PolíticaCosta, Alexandre Araújo--
2012-Justiça de Transição no Brasil : direito à memória e à verdade, à reparação e à justiçaPinto, Simone Rodrigues--
24-may-20217-ene-2021Justiça, magia e poder : a bruxaria entre a legislação e a prática judiciária na Normandia dos séculos XVII-XVIIICampos, Érico SaadAraújo, André Gustavo de Melo-
21-dic-200621-dic-2006Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicosMarçal, CláudiaScardua, Fernando Paiva-
9-may-20112010A majestade do monarca : justiça e graça nos sermões de Antônio Vieira (1653-1662)Santos, Marcelo Tadeu dosCoelho, Maria Filomena Pinto da Costa-
ene-2015-A moralidade do conflito na teoria social : elementos para uma abordagem normativa na investigação sociológicaPardo, David Wilson de Abreu; Nascimento, Elimar Pinheiro do--
1-feb-201825-may-2017Narradoras do batuque : protagonismo e identidade no Quilombo do SerroteSouza, Elaine Lopes deSaraiva, Regina Coelly Fernandes-
1987-A nova constituição brasileira e o direito a informaçãoTarapanoff, Kira--
sep-2010-O conceito hegeliano de direito na filosofia do espírito de 1805/06Lima, Erick Calheiros de--
oct-2014-O constitucionalismo entre a fragmentação e a privatização : problemas evolutivos do direito e da política na era da governança globalHolmes, Pablo--
abr-1998-O direito e as contradições da lei e da vidaMarinho, Josaphat--
10-mar-20145-jul-2013O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de DireitoSilva, Jamyl de JesusNunes, Jorge Amaury Maia-
11-feb-20164-sep-2015O ordenamento territorial da justiça trabalhista na região Centro-Oeste : processo histórico e dinamismo territorial em contraste ao incremento difuso do ramo de justiça trabalhistaAmiden Neto, GanemAraújo Sobrinho, Fernando Luiz-
24-may-20169-mar-2016O parlamento e a regulação das comunicações : estudo sobre a atividade legislativa do congresso nacional para a radiodifusãoFerreira, Pedro Rafael VilelaEsch, Carlos Eduardo Machado da Costa-
18-jul-201426-feb-2014O princípio da autonomia progressiva e a criança como pacienteMunhoz, Luciana BatistaOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-
14-may-20158-abr-2015Processo coletivo passivo : um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivasSant´Anna, Danilo Barbosa deNunes, Jorge Amaury Maia-
18-may-202030-ago-2019“Professora, que bom que você tá aqui ” : trajetórias e identidades de docentes de Direito da UFBA, UnB e USP no contexto pós-cotasBrito, Yuri Santos deBernardino-Costa, Joaze-
16-jul-202425-jul-2023O racismo no ensino jurídico a partir de experiências vividas no nordeste brasileiroCoelho, Valéria DamascenoPulino, Lúcia Helena Cavasin ZabottoCarneiro, Fredson Oliveira
dic-2020-Reflexões sobre o futuro e o direito pós-pandemiaSousa Junior, José Geraldo de--
sep-1964-Reforma da estrutura jurídicaMarinho, Josaphat--