| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
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| 11-Dec-2009 | 2006 | Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicas | Almeida, Fábio Portela Lopes de | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 2013 | - | As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito | Almeida, Fábio Portela Lopes de | - | - |
| Apr-2012 | - | A teoria da Dupla Herança e a evolução da moralidade | Almeida, Fábio Portela Lopes de; Abrantes, Paulo Cesar Coelho | - | - |