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Title: As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito
Other Titles: The evolutionary origins of human cooperation and its implications for legal theory
Authors: Almeida, Fábio Portela Lopes de
Assunto:: Dupla herança
Evolução da cooperação
Filosofia moral
Jusnaturalismo
Darwinismo
Issue Date: 2013
Publisher: Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo
Citation: ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de. As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito. Revista Direito GV, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 243-268, jan./jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1808-24322013000100009. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322013000100009&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 03 ago. 2020.
Abstract: A teoria darwinista tem contribuído para a discussão de problemas nos mais diversos campos filosóficos, entre os quais se inclui a ética e a teoria moral. Tendo em vista que as ciências sociais têm rejeitado tentativas biológicas de explicar o comportamento normativo humano, a primeira seção será destinada a mostrar os motivos dessa rejeição e como a teoria da dupla herança os supera. Seus pressupostos são explicitados na segunda seção. Ao assumir que a cultura é uma causa última da evolução humana, a teoria da dupla herança supera dificuldades encontradas por outras abordagens evolutivas que pretenderam explicar a evolução do comportamento normativo humano, ao salientar a evolução da psicologia social humana e dos instintos responsáveis pelo raciocínio moral e jurídico. Nesta perspectiva, reconhece-se que há princípios morais inatos e universais incorporados à mente humana, que impossibilitam a estabilização cultural de normas morais/jurídicas incompatíveis com eles. Essa tese é debatida na última seção do artigo, na qual se discute a problemática relação entre direito natural e positivo, um problema clássico da teoria moral e jurídica.
Abstract: A darwinian evolutionary approach can contribute to evaluate philosophical problems in different fields, including ethics and moral theory. Slnce social theory has rejected biological attempts to explain human behavior, the first section of the article aims to discuss the reasons of this rejection and to show how new theories, like dual inheritance theory, have been able to overcome them. The assumptions of dual inheritance theory are debated in section 2. Assuming that culture not only is the outcome from genetic evolution, but also an important force in human evolutionary history, dual inheritance theory addresses human cooperation and the underlying psychological mechanisms in a distinctive way. In contrast with other biological theories that intended to explain human normative behavior, dual inheritance theory innovates by taking into account the evolution of human social psychology and of the instincts responsible for moral reasoning. In this sense, it recognizes that there are innate moral principles nested in human mind that makes impossible the cultural stabilization of moral/legal norms that turn out to be incompatible with them. This hypothesis is discussed in the third section, which deploys further this naturalistic standpoint by applying dual heritance theory to the so-called 'natural right' issue, a classical problem for moral and law.
Licença:: Revista Direito GV - (CC BY-NC) - Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons. Fonte: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322013000100009&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 03 ago. 2020.
DOI: https://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322013000100009
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