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Universidade de Brasília

Navegando por Orientador Moraes, Daniela Marques de

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-abr-202222-dez-2021A accountabilityjudiciale a necessária regulação do Poder Judiciário como garantia de acesso à razoável duração do processoCastro, Arthur GomesMoraes, Daniela Marques de-
3-jan-20236-set-2022O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes SupremasRocha, Mariana CamargoMoraes, Daniela Marques de-
14-jan-20258-out-2024Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergênciasSantiago, Simone Jaques de AzambujaMoraes, Daniela Marques de-
21-set-202222-jul-2022O acesso à justiça para a população em situação de rua : perspectivas frente às práticas autoritárias aporofóbicas e a atuação da Defensoria PúblicaSouza, Gustavo de AssisMoraes, Daniela Marques de-
25-out-201723-jun-2017Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certaOno, Taynara TiemiMoraes, Daniela Marques de-
10-jan-202425-ago-2023Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal FederalCruz, Tatiana Paula daMoraes, Daniela Marques de-
23-jul-202419-mar-2024Ascensão e queda do Código de Defesa do Consumidor : o esvaziamento do CDC a partir da jurisprudência do STJBigonha, Paulo Guilherme RibeiroMoraes, Daniela Marques de-
13-out-202526-fev-2025Da utopia à realidade : regulamentação dos “processos estruturais”, um novo paradigma de acesso à justiça no Supremo Tribunal FederalLima, Rayane AyresMoraes, Daniela Marques de-
8-out-202517-mar-2025Entre Hércules e Orfeu : raça e o institucionalismo jurídicoFernandes, Luiz Vinícius de SouzaMoraes, Daniela Marques de-
19-jun-202329-out-2022Os filtros de admissibilidade dos recursos excepcionais : a relevância do recurso especialMatos, Amanda Visoto deMoraes, Daniela Marques de-
20-out-202521-fev-2022A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo : da teoria à práticaMendonça, Paulo Victor de CarvalhoMoraes, Daniela Marques de-
12-set-202228-mar-2022Os precedentes no âmbito do recurso especial : uma mudança legislativa promovida pela metadeSilva, Carlos Eduardo da CostaMoraes, Daniela Marques de-
16-out-202523-fev-2022O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SELima, Giselle Sissy Medeiros deMoraes, Daniela Marques de-
15-jan-202419-set-2023O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiroOliveira, Bruno Ferreira deMoraes, Daniela Marques de-
11-set-202415-mai-2024Representação (in)adequada, participação social mitigada e verniz democrático : do que são feitos os precedentes obrigatórios no Superior Tribunal de JustiçaCarvalho Junior, João Pires deMoraes, Daniela Marques de-
16-out-20258-ago-2023Requisitos de admissibilidade no STJ : heróis ou vilões?Irber, TiagoMoraes, Daniela Marques de-
14-ago-202318-out-2022O Superior Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil de 2015 e o precedente : desafios para o desempenho da função de corte de vértice a partir de um novo modelo de julgamento colegiadoPereira, André Luiz SalgeMoraes, Daniela Marques de-
23-jul-202417-mai-2024O tratamento de dados pessoais em processos judiciais à luz do direito fundamental à proteção de dados e respectivo marco regulatório (LGPD)Brant, André de SáMoraes, Daniela Marques de-
15-out-202428-mai-2024Vulnerabilidade digital e acesso à justiça : uma análise sobre a realidade da população do Distrito Federal e as políticas de inclusão digitalRosa, Nathália Sant´Ana deMoraes, Daniela Marques de-
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