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Universidade de Brasília

Browsing by Orientador Moraes, Daniela Marques de

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
13-Apr-202222-Dec-2021A accountabilityjudiciale a necessária regulação do Poder Judiciário como garantia de acesso à razoável duração do processoCastro, Arthur GomesMoraes, Daniela Marques de-
3-Jan-20236-Sep-2022O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes SupremasRocha, Mariana CamargoMoraes, Daniela Marques de-
14-Jan-20258-Oct-2024Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergênciasSantiago, Simone Jaques de AzambujaMoraes, Daniela Marques de-
21-Sep-202222-Jul-2022O acesso à justiça para a população em situação de rua : perspectivas frente às práticas autoritárias aporofóbicas e a atuação da Defensoria PúblicaSouza, Gustavo de AssisMoraes, Daniela Marques de-
25-Oct-201723-Jun-2017Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certaOno, Taynara TiemiMoraes, Daniela Marques de-
10-Jan-202425-Aug-2023Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal FederalCruz, Tatiana Paula daMoraes, Daniela Marques de-
23-Jul-202419-Mar-2024Ascensão e queda do Código de Defesa do Consumidor : o esvaziamento do CDC a partir da jurisprudência do STJBigonha, Paulo Guilherme RibeiroMoraes, Daniela Marques de-
13-Oct-202526-Feb-2025Da utopia à realidade : regulamentação dos “processos estruturais”, um novo paradigma de acesso à justiça no Supremo Tribunal FederalLima, Rayane AyresMoraes, Daniela Marques de-
8-Oct-202517-Mar-2025Entre Hércules e Orfeu : raça e o institucionalismo jurídicoFernandes, Luiz Vinícius de SouzaMoraes, Daniela Marques de-
19-Jun-202329-Oct-2022Os filtros de admissibilidade dos recursos excepcionais : a relevância do recurso especialMatos, Amanda Visoto deMoraes, Daniela Marques de-
20-Oct-202521-Feb-2022A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo : da teoria à práticaMendonça, Paulo Victor de CarvalhoMoraes, Daniela Marques de-
12-Sep-202228-Mar-2022Os precedentes no âmbito do recurso especial : uma mudança legislativa promovida pela metadeSilva, Carlos Eduardo da CostaMoraes, Daniela Marques de-
16-Oct-202523-Feb-2022O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SELima, Giselle Sissy Medeiros deMoraes, Daniela Marques de-
15-Jan-202419-Sep-2023O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiroOliveira, Bruno Ferreira deMoraes, Daniela Marques de-
11-Sep-202415-May-2024Representação (in)adequada, participação social mitigada e verniz democrático : do que são feitos os precedentes obrigatórios no Superior Tribunal de JustiçaCarvalho Junior, João Pires deMoraes, Daniela Marques de-
16-Oct-20258-Aug-2023Requisitos de admissibilidade no STJ : heróis ou vilões?Irber, TiagoMoraes, Daniela Marques de-
14-Aug-202318-Oct-2022O Superior Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil de 2015 e o precedente : desafios para o desempenho da função de corte de vértice a partir de um novo modelo de julgamento colegiadoPereira, André Luiz SalgeMoraes, Daniela Marques de-
23-Jul-202417-May-2024O tratamento de dados pessoais em processos judiciais à luz do direito fundamental à proteção de dados e respectivo marco regulatório (LGPD)Brant, André de SáMoraes, Daniela Marques de-
15-Oct-202428-May-2024Vulnerabilidade digital e acesso à justiça : uma análise sobre a realidade da população do Distrito Federal e as políticas de inclusão digitalRosa, Nathália Sant´Ana deMoraes, Daniela Marques de-
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