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Universidade de Brasília

Navegando por Orientador Moraes, Daniela Marques de

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Abr-202222-Dez-2021A accountabilityjudiciale a necessária regulação do Poder Judiciário como garantia de acesso à razoável duração do processoCastro, Arthur GomesMoraes, Daniela Marques de-
3-Jan-20236-Set-2022O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes SupremasRocha, Mariana CamargoMoraes, Daniela Marques de-
14-Jan-20258-Out-2024Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergênciasSantiago, Simone Jaques de AzambujaMoraes, Daniela Marques de-
21-Set-202222-Jul-2022O acesso à justiça para a população em situação de rua : perspectivas frente às práticas autoritárias aporofóbicas e a atuação da Defensoria PúblicaSouza, Gustavo de AssisMoraes, Daniela Marques de-
25-Out-201723-Jun-2017Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certaOno, Taynara TiemiMoraes, Daniela Marques de-
10-Jan-202425-Ago-2023Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal FederalCruz, Tatiana Paula daMoraes, Daniela Marques de-
23-Jul-202419-Mar-2024Ascensão e queda do Código de Defesa do Consumidor : o esvaziamento do CDC a partir da jurisprudência do STJBigonha, Paulo Guilherme RibeiroMoraes, Daniela Marques de-
19-Jun-202329-Out-2022Os filtros de admissibilidade dos recursos excepcionais : a relevância do recurso especialMatos, Amanda Visoto deMoraes, Daniela Marques de-
12-Set-202228-Mar-2022Os precedentes no âmbito do recurso especial : uma mudança legislativa promovida pela metadeSilva, Carlos Eduardo da CostaMoraes, Daniela Marques de-
15-Jan-202419-Set-2023O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiroOliveira, Bruno Ferreira deMoraes, Daniela Marques de-
11-Set-202415-Mai-2024Representação (in)adequada, participação social mitigada e verniz democrático : do que são feitos os precedentes obrigatórios no Superior Tribunal de JustiçaCarvalho Junior, João Pires deMoraes, Daniela Marques de-
14-Ago-202318-Out-2022O Superior Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil de 2015 e o precedente : desafios para o desempenho da função de corte de vértice a partir de um novo modelo de julgamento colegiadoPereira, André Luiz SalgeMoraes, Daniela Marques de-
23-Jul-202417-Mai-2024O tratamento de dados pessoais em processos judiciais à luz do direito fundamental à proteção de dados e respectivo marco regulatório (LGPD)Brant, André de SáMoraes, Daniela Marques de-
15-Out-202428-Mai-2024Vulnerabilidade digital e acesso à justiça : uma análise sobre a realidade da população do Distrito Federal e as políticas de inclusão digitalRosa, Nathália Sant´Ana deMoraes, Daniela Marques de-
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