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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 27-Jan-2026 | 19-Nov-2025 | ADPF 635 : estudo de caso sobre obstáculos e avanços no combate à violência policial e o racismo | Siqueira, Flaviane Montalvão | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 13-Set-2023 | 16-Dez-2022 | Banir ou regular : reconhecimento facial e racismo nas polícias do berço das big techs | Santos, Bolívar Kokkonen dos | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 29-Jan-2019 | 14-Mar-2018 | Cidadania diaspórica e o caso Mapuche : os Atlânticos Negro e Vermelho na reterritorialização de direitos | Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 5-Jul-2024 | 30-Nov-2023 | Como matar aquilo que não morre? : a multidimensionalidade da morte como uma proposta de reinterpretação do morrer de pessoas trans no Brasil | Oliveira, Jeferson Cardoso | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 21-Mai-2017 | 14-Fev-2017 | Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 8-Jul-2015 | 4-Mar-2015 | Coordenadas do possível : o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0 | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-Jan-2026 | 19-Nov-2025 | Decisões estruturantes de natureza penal : um estudo de caso sobre a determinação do uso de câmeras corporais em operações policiais | Lima, Bruno Giordano Paiva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 11-Ago-2021 | 17-Dez-2020 | Direito à memória e ancestralidade : escrevivências amefricanas de mulheres escravizadas | Sá, Gabriela Barreto de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-Fev-2025 | 29-Out-2024 | Do silêncio estratégico ao letramento racial : desafios antirracistas da Defensoria Pública "branca" acreana | Pinto, Rafael Figueiredo | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 18-Ago-2017 | 31-Mar-2017 | Embranquecer a cidade negra : gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX | Novaes, Bruna Portella de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 13-Out-2025 | 25-Mar-2025 | Entre continuidades e rupturas : uma memória do pós-abolição e a construção da cidadania na república dos degenerados no final do século XIX | Salazar, Vitor Alessandro Veiga | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 28-Abr-2023 | 21-Out-2022 | O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX) | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 11-Ago-2017 | 29-Mar-2017 | Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal | Wanderley, Gisela Aguiar | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 7-Jul-2020 | 20-Mar-2020 | Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI) | Pereira, Lucas Araujo Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 20-Fev-2018 | 23-Set-2017 | No Brasil, xenofobia tem cor e alvo : a realidade do deslocamento humano de haitianos ao Brasil, através do Estado do Acre, pós-catástrofe natural no Haiti em 2010 | Cruz Neto, Reinaldo Venâncio da | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 17-Jan-2024 | 23-Set-2022 | "Nós fomos os primeiros?" : a presença negra desafiando a memória oficial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia | Santos, Vitor Luís Marques dos | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 3-Mar-2017 | 27-Out-2016 | O Estado laico no confessionário : a atuação religiosa e a luta pela cidadania LGBT durante a tramitação do PLC 122/2006 | Santana, Leonardo da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 29-Out-2015 | 12-Mai-2015 | O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 16-Dez-2022 | 18-Ago-2022 | “A paz não se constrói com tiro” : a categoria Crimes contra a Humanidade aplicada aos Crimes de Maio de 2006 | Souza, Nathália Lúcia Mendes de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-Jan-2026 | 18-Nov-2025 | Processo estrutural penal no Supremo Tribunal Federal : entre teoria, a prática e a invisibilidade | Reis, Lívia Kim Philipovsky Schroeder | Duarte, Evandro Charles Piza | Silva, Tédney Moreira da |