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Universidade de Brasília

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
8-oct-202530-may-2025O acesso à justiça para os vulneráveis através da defensoria pública : a perspectiva de utilização do IRDRPaulino, Ana Flávia BorgesBonat, Debora-
20-ene-202331-ago-2022Alternativas à judicialização : ouvidorias públicas na autocomposição de conflitos que envolvam a administração públicaMedeiros, André Luiz LacerdaBonat, Debora-
23-jul-202422-mar-2024Defensoria Pública estadual nos habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça : defesa técnica e acesso à justiçaSantos, Frederico Augusto Fonseca dosBonat, Debora-
16-oct-202519-oct-2021Descriminalização judicial da interrupção voluntária da gestação e seus efeitos nas políticas públicas – ADPF n. 442/DFChristofidis, Juliana Farias de AlencarBonat, Debora-
13-may-202527-sep-2024Gestão de precedentes : a escolha do recurso representativo da controvérsiaSales, Patrícia da Silva AlmêdaBonat, Debora-
21-jun-202226-nov-2021A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência estrangeiraGarcia, Fernanda Mathias de SouzaBonat, Debora-
15-sep-202211-may-2022Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça : processo, relação processual e procedimentoSouza, Carlos Magno deBonat, Debora-
6-ago-202418-feb-2022Modelo prático e funcional dos precedentes brasileiros : uma análise entre a cultura da definitividade além do processo e a praticidade do sistemaMarchiori, Marcelo OrnellasBonat, Debora-
8-jul-202418-dic-2023Precedentes judiciais e perspectiva de gênero : análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e a importância de uma corte deliberativaMariano, Thais CoelhoBonat, Debora-
10-ene-202329-ago-2022Precedentes judiciais na Justiça Eleitoral a cadeia de romancesSimões, Francisco GonçalvesBonat, Debora-
23-jul-20243-jul-2023Precedentes qualificados : (des)necessidade de regulação consentânea com a relidade do processo penal brasileiroMatos, Manoela BartosBonat, Debora-
2-oct-202428-may-2024Princípio da legalidade no sistema de precedentes à brasileira: a interpretação do STJ do princípio da legalidade aplicado ao Direito Penal em decisões qualificadas como precedentesRosa, Cândido do Nascimento AlvesBonat, Debora-
16-oct-202521-feb-2022A superação da tese firmada em recurso especial repetitivoReis Junior, Carlos Alberto LavaredaBonat, Debora-
20-oct-202531-may-2022O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação de precedentes judiciais na esfera criminalCampolina, Suzana Maria Miranda PalmaBonat, Debora-
10-nov-202220-jul-2022A voz dos(as) invisibilizados(as) no STF e STJ : a eficácia do grupo de atuação estratégica das defensorias públicas estaduais nos tribunais superiores (GAETS) para a defesa dos direitos humanos de grupos vulneráveisPassos, Manuela de SantanaBonat, Debora-
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