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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
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| 4-Mar-2009 | 16-Jun-2008 | Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do Direito | Sousa Junior, José Geraldo de | Warat, Luis Alberto | - |