Gasto orçamentário em educação básica no Brasil : do planejamento (intenções e meios) aos resultados : análise de correlação e causalidade em série temporal (1995-2009)

Abstract

O propósito desta dissertação de mestrado foi investigar a natureza e a intensidade da relação entre o gasto público e os resultados educacionais na educação básica brasileira, para conhecer se existe ou não evidência de correlação e causalidade entre as duas variáveis, tomando-se por base comparações em série temporal. O tema é controverso, a julgar pelas conclusões de vários estudos técnicos ou acadêmicos, que são, no entanto, quase exclusivamente voltados a comparações do tipo cross-section, ou espaciais. A comprovação quantitativa de causalidade temporal virá conferir maior intencionalidade ao planejamento orçamentário dos meios utilizados, em relação a um nível esperado de educação, e deverá ser precedida por uma análise qualitativa sobre o contexto institucional das políticas nacionais de financiamento educacional e seus macro-objetivos, para melhor interpretar os resultados encontrados. Para contrapor projeções financeiras com metas educacionais, recorreu-se à construção de um indicador sintético de resultados que pudesse espelhar, com fidedignidade e concisão, três atributos primordiais da política educacional: a qualidade, a universalização e a equidade da educação básica ofertada pelo setor público. A qualidade do ensino foi representada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); a universalização foi mensurada por uma média ponderada de taxas líquidas de escolarização apuradas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e a equidade foi baseada num índice, desenvolvido por este estudo, que mensura a participação dos recursos distribuídos com critérios equitativos no total de recursos aplicados em educação básica. A evolução do indicador sintético de resultados frente aos gastos federativos com educação básica permitiu construir uma série temporal de 1995 a 2009 para os testes econométricos. Os cálculos das equações estatísticas revelaram existência de correlação e evidência de relação causal entre as variáveis, quando se consideram três anos de defasagem, como precedências temporais, entre o dispêndio orçamentário e o resultado educacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The purpose of this dissertation was to present a research on the nature and intensity of the relationship between public expenses and educational results in the Brazilian basic education (maternal, elementary and secondary schools), in order to find whether there was or not correlation and causality evidence between the two variables, taking into account time series comparisons. The subject is something controversial, if conclusions are to be taken from most technical and academic studies, that are, however, almost exclusively oriented to cross-section or spatial analysis. The quantitative confirmation of time causation would add more intentionality to the budget planning of the used means related to reach a certain expected educational upgrade, and should be preceded by a qualitative analysis on the institutional context of the national policies for the educational financing and its macroobjectives, to better interpret the findings and results from the work. In order to interpose finance projections with educational goals, a synthetic results indicator was built intending to reflect a reliable and concise notion of the educational policy three main attributes: quality, universality and equity of the basic education offered by public sector. The teaching quality was represented by the Basic Education Development Index (IDEB, in Portuguese) created by the National Institute for Educational Studies and Researches Anísio Teixeira (INEP, in Portuguese); the educational universality by a net weighted average percentage of attendance at school by students per age group, taken up by the Brazilian Institute Foundation for Geography and Statistics (IBGE, in Portuguese); and the equity in basic education by an indicator, developed by this study, which is intended for measuring the financial resources distributed with equity criterion based upon a per capita average share over the total of educational resources for each state. The evolution of the synthetic results indicator in the face of the federative expenditures on basic education allowed building the time series, from 1995 to 2009, needed for the econometric tests. The statistical equations estimation disclosed a correlation existence and causal relation evidence between the variables, when a three-year lag is considered as time precedence, between budget expenses and educational results.