Análise da qualidade das causas de morte atestadas pelos serviços de verificação de óbito habilitados na rede nacional

Abstract

Introdução: A Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito (RNSVO) é composta pelos Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO) instituídos nos municípios, estados e no Distrito Federal. Ela foi criada com objetivo de promover a qualificação e a melhoria dos dados sobre a causa mortis de todos os óbitos por causa natural, sem elucidação diagnóstica, com ou sem assistência médica e ainda fortalecer a integração e qualificação dos dados e informações sobre mortalidade por meio do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Objetivo: Analisar a qualidade das causas de morte atestadas pelos Serviços de Verificação de Óbito habilitados na RNSVO. Método: Foi desenvolvido estudo ecológico descritivo, sobre o total de mortes por causas naturais no Brasil referente ao ano de 2019. A fonte dos dados foi o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A base de dados foi dividida em três grupos, registros provenientes da Declaração de Óbito preenchida por SVO componente da RNSVO, das unidades federadas que possuem sede do SVO e unidades federadas que não possuem a sede do SVO habilitada na RNSVO. Foram calculados os percentuais de morte por causa mal definida entre os grupos de análise. Para isso, para a variável “Causa básica” foram selecionados os códigos do capítulo XVIII – Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório da CID-10. Resultados: No ano de 2019 foram registrados 1.349.801 óbitos no Brasil, sendo que 1.207.001 (89%) foram por causas naturais. Desse total, 74.972 (6,0%) apresentaram causa básica mal definida. Entre os grupos de Unidades Federadas com e sem SVO, foram registradas 821.055 e 385.946 mortes por causas naturais, sendo que o percentual com causa mal definida foi de 6% e 8%, respectivamente. Do total de mortes por causas naturais ocorridos no país, 87.251 foram atestadas pela RNSVO, com 2% de registros de doenças mal definidas. Ao analisar a mediana do número de afecções registradas nas Partes I e II do atestado médico de óbito, observou-se que o resultado foi três números de afecções nas linhas do atestado para os registros oriundos da RNSVO e Unidades Federadas que possuem o serviço, enquanto nas outras unidades federadas que não possuem o serviço, o número de afecções nas linhas do atestado são dois. Destaca-se que nas unidades federadas onde existe a sede do SVO habilitado na RNSVO, o percentual de óbitos atestados com causa mal definida é menor do que naquelas unidades federadas que não possuem um SVO habilitado na rede. Vale ressaltar que nos próprios serviços habilitados a RNSVO, este percentual é ainda menor. Conclusão: Os resultados sugerem que nas unidades federadas que possuem SVO, exista uma maior qualidade da classificação das causas de morte considerando o menor percentual de causas básicas atestadas com doença mal definida e um número maior de diagnósticos nas linhas “a”, “b”, “c” e “d” do atestado da DO, tanto na parte I, quanto na parte II.