Feminização do trabalho docente na tutoria a distância

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar o processo de feminização na atividade de tutoria a distância do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), instituído pelo Decreto n° 5.800, em 08 de junho de 2006, do Ministério da Educação (MEC), sendo a mais evidente e vultosa política pública de educação superior a distância no país (FERREIRA; CARNEIRO, 2015), que objetiva promover a democratização e interiorização do ensino superior no país, com prioridade para a formação de professores da rede básica dos estados, municípios e do Distrito Federal, partindo do pressuposto que a denominada atividade é uma atividade docente, que a composição da mão de obra arregimentada é composta por parte significativa de professores, em especial, por professoras da rede básica de ensino público e em menor proporção por docentes da rede básica do ensino privado. Para cumprir tal intento, foram utilizados dados da base de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), SisUAB, através de solicitação via Lei N° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, em conformidade com o disposto na Lei N° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, cujos dados se referem aos anos de 2006 até 2021, correspondendo a mais de 96.639 vinculações somente de tutores e tutoras a distância, sendo 62.615 vinculações femininas e 34.024 vinculações masculinas, confirmando assim a tese da feminização da atividade laboral. Também foi aplicado um questionário de pesquisa via Google Docs para profissionais em atuação ou que já tinham atuado em anos anteriores na tutoria a distância, alcançando 2.210 respondentes. O objetivo das duas técnicas de pesquisa empregada foram: traçar o perfil sócio profissional desse contingente laboral, com ênfase para sua composição sexual e a presença de professores, e, sobretudo, professoras da rede básica de ensino. Os resultados extraídos dos dados do SisUAB e do questionário aplicado permitiram alcançar êxito em nossas proposições, pois a atividade laboral se mostrou majoritariamente feminizada, composta por cerca de 40% de professores da rede básica de ensino, sua composição sexuada atinge 69,88% de professoras e 30,12% de professores, bem como apresentamos as principais características sócio profissionais desse expressivo contingente laboral e as condições que o trabalho é realizado. Referenciamos teoricamente o objeto de investigação a partir da configuração da feminização no mundo do trabalho, com destaque para o trabalho docente, recorrendo a sociologia do trabalho e gênero, desde as contribuições clássicas para a temática em Engels e Marx, traçando o percurso da institucionalização dos estudos sobre as mulheres pela sociologia no Brasil, analisando as implicações de gênero para além da composição sexuada da categoria docente da tutoria, já que a utilização do conceito gênero, como categoria explicativa de análise, possibilita a compreensão dos elementos tradicionalmente associados as assimetrias que definem a condição feminina no mundo do trabalho. Recorremos ao materialismo histórico e dialético marxiano, já que a dialética fornece as bases para uma interpretação dinâmica e totalizante da realidade, pois para Marx, a realidade é um processo dinâmico e contraditório indissociável da práxis, uma vez que essa perspectiva proporciona analisar as relações de classes e as relações de sexo ou relações de gênero como coextensivas, pois ambas são relações estruturantes e fundamentais da sociedade capitalista.