Dinâmica dos crimes federais envolvendo animais no Brasil com base em um estudo retrospectivo de laudos periciais

Abstract

Nas investigações dos crimes que envolvem animais e produtos ou subprodutos de origem animal, os conhecimentos da Medicina Veterinária podem ser aplicados principalmente por meio da realização de exames de corpo de delito e de outras perícias em vestígios relacionados aos casos. Além da medicina veterinária legal, outras ciências forenses frequentemente contribuem para que esses tipos de crimes possam ser elucidados. A presente dissertação foi dividida em dois capítulos. No primeiro, é apresentada uma revisão de literatura para publicação em revista científica, que trata dos exames periciais nas investigações de crimes que envolvem animais. O segundo capítulo, também em formato de artigo, apresenta um trabalho de pesquisa realizado com base no estudo retrospectivo de laudos periciais emitidos pela Polícia Federal entre os anos de 2010 e 2021, cujo objetivo foi tentar estabelecer a dinâmica dos crimes relacionados a animais no âmbito das investigações criminais federais, considerando-se a localização geográfica, os tipos de exames e as classes taxonômicas mais frequentes nos laudos emitidos. Verificou-se que a maioria dos laudos emitidos são de regiões populosas e com boa infraestrutura. Exames de identificação taxonômica, anilhas oficiais de pássaros e maus-tratos foram os de maior ocorrência. As aves foram os animais mais comuns nos laudos. O conjunto desses resultados sugerem que os principais crimes que envolvem animais e são investigados pela Polícia Federal estão relacionados ao tráfico de animais silvestres.