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Title: Adolescência, facções e pânico moral : uma análise sobre a reação do sistema de justiça juvenil de fortaleza aos ataques de janeiro de 2019
Authors: Correia, Liana Lisboa
Orientador(es):: Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
Assunto:: Adolescência
Facções criminosas
Pânico moral
Sistema de justiça juvenil
Issue Date: 4-Mar-2022
Citation: CORREIA, Liana Lisboa. Adolescência, facções e pânico moral: uma análise sobre a reação do sistema de justiça juvenil de fortaleza aos ataques de janeiro de 2019. 2021. 171 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021
Abstract: Este trabalho analisa a reação das agências formais de controle do sistema de justiça juvenil à participação de adolescentes nos ataques que ocorreram no estado do Ceará durante o mês de janeiro de 2019. A pesquisa teve como objetos de análise reportagens publicadas à época daqueles eventos e processos de apuração de ato infracional que tramitaram nas Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Ceará. Partindo dos estudos sobre pânicos morais, das criminologias críticas e da sociologia da violência, busquei demonstrar como o cenário de hostilidade em relação aos jovens moradores da periferia fortalezense “envolvidos-com” facções facilitou a ocorrência de um pânico moral em relação aos referidos ataques e a rotulação de adolescentes como “demônios populares” desses eventos. Durante a pesquisa, analisei a importância do papel desempenhado naquele contexto pela mídia, especialmente quanto à formação de consensos através de uma narrativa exagerada, distorcida, preditiva e repleta de símbolos, assim como seu impacto na sensibilização das agências policiais e judiciárias. Por fim, a partir da análise de depoimentos policiais, decisões judiciais de imposição ou rejeição de internação provisória e sentenças, busquei compreender o modo de reação da polícia e do poder judiciário à suposta prática de atos infracionais relacionados aos ataques por adolescentes.
Abstract: This dissertation aims at analyzing the reaction of formal control agencies of the juvenile justice system to the involvement of adolescents in the attacks that occurred in the state of Ceará during January 2019. The research used as objects of analysis the news reports published at the time of those events and the judicial procedural records that analyzed the infractions that were carried out in the Infancy and Youth Courts of the District of Fortaleza, Ceará. Starting from studies on moral panics, critical criminology and the sociology of violence, I sought to demonstrate how the hostility scenario towards young periphery residents supposedly "involved-with" factions facilitated the occurrence of a moral panic in relation to these attacks and the labeling of adolescents as the folk devils of these events. During the research, I analyzed the importance of the role played by the media in that context, especially regarding the consensus developed through an exaggerated, distorted, predictive and symbol-filled narrative, as well as its impact on the sensitization of police and judicial agencies. Finally, based on the analysis of police statements, judicial decisions that determined or rejected of provisional incarceration and sentences, I sought to understand the way that the police and judiciary system react to the alleged practice of infractions related to attacks by adolescents
Description: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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