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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
Abr-1994
-
O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentes
Coelho, Inocêncio Mártires
-
-
Dez-1964
-
O art. 20 da Constituição e a competência da União e dos Estados
Marinho, Josaphat
-
-
Jun-1964
-
O art. 64 da Constituição e o papel do Senado
Marinho, Josaphat
-
-
Jun-1966
-
O cidadão e o direito de sufrágio
Marinho, Josaphat
-
-
Abr-1998
-
O direito e as contradições da lei e da vida
Marinho, Josaphat
-
-
2016
-
O mandado de injunção na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo
;
Costa, Alexandre Araújo
-
-
Out-1984
-
O Ministério Público na organização constitucional brasileira
Coelho, Inocêncio Mártires
-
-
Set-2009
-
O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no Brasil
Wimmer, Miriam
;
Pieranti, Octavio Penna
;
Aranha, Márcio Iório
-
-
Abr-1993
-
O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o Estado democrático de direito
Coelho, Inocêncio Mártires
-
-
Abr-2000
-
O projeto de novo Código civil
Marinho, Josaphat
-
-
5-Set-2022
31-Mai-2022
Opacidade nas decisões em Habeas Corpus do STJ
Castro, João Paulo Rodrigues de
Costa, Alexandre Araújo
-
Mai-2015
-
Organizational impacts of the electronic processing system of the Brazilian Superior Court of Justice
Freitas, Christiana Soares de
;
Medeiros, Janann Joslin
-
-
2013
-
As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito
Almeida, Fábio Portela Lopes de
-
-
Jan-1992
-
Os limites da revisão constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
-
-
Set-2016
-
O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&I
Aranha, Márcio Iório
-
-
2018
-
O papel da política na atuação das Cortes Supremas : uma comparação entre Brasil e México
Benvindo, Juliano Zaiden
;
Acunha, Fernando José Gonçalves
-
-
16-Jan-2024
14-Jul-2023
Paradigma jurídico-político-econômico-administrativo do estado moderno e o exame dos indicadores de responsividade da regulação do uso da inteligência artificial no Brasil
Oliveira Neto, Esclepíades de
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
2016
-
Paradigmas em criminologia e relações raciais
Duarte, Evandro Charles Piza
-
-
Abr-2006
-
Participação social no direito internacional ambiental
Frisso, Giovanna Maria
-
-
Jul-1967
-
Pela revisão constitucional
Marinho, Josaphat
-
-