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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Set-20239-Jan-2023O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de JustiçaCastro, Henrique Porto deRibeiro Neto, João Costa-
Fev-2014-A judicialização da saúde no Distrito Federal, BrasilDiniz, Debora; Machado, Teresa Robichez de Carvalho; Penalva, Janaina--
Jan-2013-Judiciário e interpretação : entre Direito e PolíticaCosta, Alexandre Araújo--
2008-O julgamento das células-tronco : ponderando contra a ConstituiçãoPaixão, Cristiano; Oliveira, Paulo Henrique Blair de--
Out-1996-Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. CarterAranha, Márcio Iório--
17-Jan-202411-Dez-2023Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penalGomes Júnior, Ulisses Paulo LobatoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
Abr-1991-Konrad Hesse : uma nova crença na ConstituiçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
Abr-1998-Konrad Hesse/Peter Häberle : um retorno aos fatores reais de poderCoelho, Inocêncio Mártires--
2019-La falibilidad de la captura del estado en la evaluación de impacto ambiental en ChileOrtega, Jorge Aníbal Aranda--
Jun-2020-La rebelión de la Prisión de Attica (Nueva York, 1971) : opresión racial, encarcelamiento en masa y la retórica de la igualdadDuarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Garcia, Rafael de Deus--
2014-Latin American Federative Variables for ICT and development research : a comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and VenezuelaAranha, Márcio Iório; Pinheiro, Antonio Alex; Cruz, José Maria--
Jul-2012-Lei de anistia e justiça de transição : a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológicoRoesler, Claudia Rosane; Senra, Laura Carneiro de Mello--
Out-1966-Lei orgânica dos partidos políticos no BrasilMarinho, Josaphat--
Jul-1997-Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridadesAranha, Márcio Iório--
Dez-2020-Lições da pandemia para o mundo do trabalhoDelgado, Gabriela Neves; Delgado, Lucilia de Almeida Neves; Delgado, Mauricio Godinho--
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
19-Set-202230-Mai-2022Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferênciaLemos, Eliza Victória SilvaAranha, Márcio Iorio-
15-Jan-202430-Jan-2023Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal FederalSantos, Amanda Luize NunesSilva, Janaína Lima Penalva da-
10-Jan-202416-Mar-2023A luta pela terra no país da reforma agrária : o direito achado nos processos de resistência camponesa na Amazônia - um estudo de caso do acampamento Enilson Ribeiro/ROVaz, Clarissa Machado de AzevedoSousa Junior, José Geraldo de-
15-Set-202211-Mai-2022Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça : processo, relação processual e procedimentoSouza, Carlos Magno deBonat, Debora-
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