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Navegando por Autor Aranha, Márcio Iório

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Data de publicação	Data de defesa	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
Out-1996	-	Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter	*Aranha, Márcio Iório*	-	-
2014	-	Latin American Federative Variables for ICT and development research : a comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and Venezuela	*Aranha, Márcio Iório; Pinheiro, Antonio Alex; Cruz, José Maria*	-	-
Jul-1997	-	Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades	*Aranha, Márcio Iório*	-	-
2006	-	Mundialización informativa, informacional y cultural	*Aranha, Márcio Iório*	-	-
2013	-	Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012	*Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello*	-	-
2013	-	Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013	*Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello*	-	-
Set-2009	-	O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no Brasil	*Wimmer, Miriam; Pieranti, Octavio Penna; Aranha, Márcio Iório*	-	-
Set-2016	-	O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&I	*Aranha, Márcio Iório*	-	-
2015	-	Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014	*Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello*	-	-
2017	-	Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016	*Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello*	-	-
2009	-	Restricted mobility or restricted competition? : fixed-mobile convergence and universal access in Brazil	*Aranha, Márcio Iório; Galperin, Hernán; Bar, François; Villela, Marina Cruz Vieira*	-	-
Abr-1997	-	Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporal	*Aranha, Márcio Iório*	-	-
Mai-2011	-	Telecommunications law indicators for comparative studies (TLICS) model : a hermeneutical approach	*Aranha, Márcio Iório*	-	-
2010	-	O uso da radiofrequência para a inclusão social : alternativas para o regime jurídico da radiofrequência no Brasil	*Laender, Gabriel Boavista; Aranha, Márcio Iório; Lira, Laura Fernandes de; Gomes, André Moura*	-	-

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