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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Dez-2011-Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicaçãoAranha, Márcio Iório--
2020-Diálogos com o “realismo marginal” e a crítica à branquidade : por que a dogmática processual penal “não vê” o racismo institucional da gestão policial nas cidades brasileiras?Duarte, Evandro Charles Piza--
16-Jan-202422-Mar-2019A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito FederalDias, Valéria de OliveiraDelgado, Gabriela Neves-
16-Jan-202418-Jul-2023O direito achado na escuridão : o apagão no Amapá e o direito fundamental à energia elétricaRodrigues, Lêda Simone LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
2019-O direito achado na rua : condições sociais e fundamentos teóricosSousa Junior, José Geraldo de--
17-Jan-20244-Jul-2023O direito anticorrupção e a concertação administrativa : a aplicabilidade do acordo de não persecução cível nos processos administrativos de responsabilização de entes privadosTamer, Maximiliano FerreiraCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
2020-Direito à liberdade e à igualdade nas políticas de reconhecimento : fundamentos jurídicos da identificação dos beneficiários nas cotas raciaisDuarte, Evandro Charles Piza; Bertúlio, Dora Lucia de Lima; Queiroz, Marcos--
17-Jan-202427-Out-2023O direito à moradia e as transformações do direito de propriedade no BrasilPaniago, Marcela SousaCastro, Marcus Faro de-
9-Out-202328-Out-2022O Direito como palavra : filosofias da linguagem, teorias do direito e decisão judicialCorrêa, Pedro Barros Nunes StudartNeves, Marcelo da Costa Pinto-
2005-Direito das telecomunicações : estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no BrasilAranha, Márcio Iório (Org.)--
2020-Direito e inteligência artificial : referenciais básicos com comentários à resolução CNJ 332/2020Peixoto, Fabiano Hartmann--
16-Jan-202414-Mar-2019Direito e tomada de decisão : elementos para uma Teoria da Decisão JurídicaHorta, Ricardo de Lins eCosta, Alexandre Araújo-
2003-Direito sanitário e saúde pública : coletânea de textosAranha, Márcio Iório (Org.)--
2003-Direito sanitário e saúde pública : manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúdeAranha, Márcio Iório (Org.)--
2011-Direito, Estado e telecomunicações : a força gravitacional da banda largaAranha, Márcio Iório; Rossi, André; Sierra, Lucas; Bassan, F.; Galperin, Hernán; Lima, João Alberto de Oliveira; Frazão, Ana; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Ramos, Murilo César Oliveira--
2009-Direito, Estado e Telecomunicações : dos primórdios ao novo modelo regulatórioAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos--
2010-Direito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheuAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Bassan, F.; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Abdalla Júnior, Humberto; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán--
16-Jan-202417-Mar-2023Direitos da natureza e o problema do constitucionalismo na modernidade periféricaMoura, Eduardo Wallan BatistaNeves, Marcelo da Costa Pinto-
Jul-1995-Direitos e garantias fundamentaisMarinho, Josaphat--
16-Jan-202421-Jul-2023Direitos humanos e redemocratização : o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (1984-1989)Carvalho, Ed Willian FuloniDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
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